Resultados para "5016331-60.2023.4.03.6332" – Página 1 de 12

Processo nº 5003333-60.2023.4.03.6332

ID: 337806260

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003333-60.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUCIO LOPES FONSECA

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE JEZIERSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003333-60.2023.4.03.6332 ATO OR…

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Processo nº 5016331-53.2025.8.24.0033

ID: 300047570

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5016331-53.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO LEONARDO PAULO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HILBERT LAUSMANN GOMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016331-53.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 15/06/2025.

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Ministério Público Federal x Lenir Fatima De Re

ID: 339030583

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016331-89.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LENIR FATIMA DE RE

Outros

Processo 5016331-89.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 29/07/2025.

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Ministério Público Federal x Odilia Maria De Castro Filho

ID: 261551845

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016331-60.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ODILIA MARIA DE CASTRO FILHO

Outros

Processo 5016331-60.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 25/04/2025.

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Debora Costa Miranda Rocha x Ferrari Construtora E Comercial Ltda

ID: 329446602

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016331-92.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA COSTA MIRANDA ROCHA

Polo Passivo:

FERRARI CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA

Outros

Advogados:

RICARDO IRADI DE OLIVEIRA

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ADRIANO MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVAN NARDELLI

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Processo 5016331-92.2021.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 17/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Elias Da Costa

ID: 331026417

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016331-86.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ELIAS DA COSTA

Outros

Processo 5016331-86.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 19/07/2025.

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Sidionei Delgado Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279156368

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016331-31.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDIONEI DELGADO ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THIAGO ANDRES BRASIL

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Processo 5016331-31.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5016428-60.2023.4.03.6332

ID: 283067005

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016428-60.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIEL MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALTER DE OLIVEIRA PRATES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016428-60.2023.4.03.6332 / 3º Núc…

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Processo nº 5003333-60.2023.4.03.6332

ID: 256687264

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003333-60.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUCIO LOPES FONSECA

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE JEZIERSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003333-60.2023.4.03.6332 RELATOR: 25º Juiz Feder…

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Processo nº 5012645-60.2023.4.03.6332

ID: 333592096

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012645-60.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILTON PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012645-60.2023.4.03.6332 / 3º Núc…

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