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Processo nº 5016362-08.2024.4.03.6183

ID: 295871140

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5016362-08.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ESPIRITO SANTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VINICIUS MANUEL MENDES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5016362-08.2024.4.03.6183 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamen… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5016362-08.2024.4.03.6183 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ANTONIO CARLOS ESPIRITO SANTO PEREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Ministério Público Do Estado Do Parana x Fabio Junior Aparecido De Oliveira

ID: 320599166

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5016362-73.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

FABIO JUNIOR APARECIDO DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

EDUARDO PACELI MONTEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016362-73.2025.8.24.0033 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí na data de 16/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Michael Douglas Torres De Oliveira

ID: 331028243

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016362-09.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MICHAEL DOUGLAS TORRES DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5016362-09.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 20/07/2025.

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Priscila Samara Do Nascimento x Município De Blumenau

ID: 279150320

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016362-51.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SAMARA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016362-51.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Carlize Capelesso Wentz

ID: 323948770

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5016362-15.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

CARLIZE CAPELESSO WENTZ

Outros

Processo 5016362-15.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5005013-08.2024.4.03.6183

ID: 255845514

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005013-08.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER BOMTEMPO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATALIA ANNALIDIA ROCHA SCANNERINI CATANZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELA THEREZA PAES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005013-08.2024.4.03.6183 AUTOR: WAGNER BOMTEMPO Advogados do(a) AUTOR: NATALIA ANNALIDIA ROCHA SCANNERINI CATANZARO - SP397187, STELA THEREZA PAES FERNANDES - SP41878…

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Processo nº 5005013-08.2024.4.03.6183

ID: 320579065

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005013-08.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER BOMTEMPO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATALIA ANNALIDIA ROCHA SCANNERINI CATANZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELA THEREZA PAES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005013-08.2024.4.03.6183 AUTOR: WAGNER BOMTEMPO Advogados do(a) AUTOR: NATALIA ANNALIDIA ROCHA SCANNERINI CATANZARO - SP397187, STELA THEREZA PAES FERNANDES - SP41878…

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Processo nº 5009184-08.2024.4.03.6183

ID: 335873952

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009184-08.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA RODRIGUES HESSEL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA CORREIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009184-08.2024.4.03.6183 AUTOR: ROSALINA RODRIGUES HESSEL Advogados do(a) AUTOR: JESSICA CORREIA DE ALMEIDA - SP496546, TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA - SP331979 REU: INS…

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Processo nº 5016362-08.2025.4.03.6301

ID: 300284607

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016362-08.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016362-08.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA MOREIRA VIEIRA Advoga…

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Processo nº 5015295-08.2024.4.03.6183

ID: 324723197

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015295-08.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULA MATHIAS DUARTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MENDONCA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015295-08.2024.4.03.6183 AUTOR: PAULA MATHIAS DUARTE Advogados do(a) AUTOR: EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO - SP138649, PATRICIA MENDONCA DE CARVALHO - SP332295 …

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