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Processo nº 5016467-30.2023.4.04.7108

ID: 323958808

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-30.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DALVINO JESUS NISXOTA SIMMI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA SANT'ANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 7.920) DEBORA DOS SANTOS SANT ANNA (OAB/RS 95.998)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-30.2023.4.04.7108/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR : DALVINO JESUS NISXOTA SIMMI ADVOGADO(A) : DEBORA DOS SANTOS SANT ANNA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 11/07/2025 - Juntado(a) Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 310218050

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012199-30.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARLENE SELLA ALVARENGA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT (OAB/RS 103.387)

Processo 5012199-30.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Construtora Locks Ltda x Juliano Sousa

ID: 323958633

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016467-89.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA LOCKS LTDA

Polo Passivo:

JULIANO SOUSA

Outros

Advogados:

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO (OAB/SC 23.498)

Processo 5016467-89.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025. Ver mais

Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade - Icmbio x Luiz Augusto Deud

ID: 290675120

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016467-43.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO DEUD

Outros

Advogados:

GIOVANNA PAOLA PRIMORRIBAS (OAB/PR 42.275)

Processo 5016467-43.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Xadric Produtos Texteis Ltda

ID: 305265686

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016467-87.2023.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

XADRIC PRODUTOS TEXTEIS LTDA

Outros

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SC 55.613) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693) DIEGO ROBERTO DA CRUZ (OAB/SP 455.898)

Processo 5016467-87.2023.8.24.0011 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/06/2025. Ver mais

Mauro Luis De Medeiros x Município De Blumenau

ID: 281316433

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016467-28.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MAURO LUIS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928) THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Processo 5016467-28.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria Teresinha Nunes

ID: 317442344

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019862-30.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA TERESINHA NUNES

80

Advogados:

FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB/RS 43.031)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5016467-50.2023.8.13.0672

ID: 298186297

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5016467-50.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. B. LUCAS RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA V. G. D. S. B. VICTOR GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CARVALHO DA SILVA BARBOSA (OAB/MG 153.156)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5016467-50.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - … Ver mais

Processo nº 5016467-89.2025.8.13.0701

ID: 295483066

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5016467-89.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DE FARIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA BRAGA TOSTES (OAB/MG 168.727)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016467-89.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MARINA DE FARIA SI… Ver mais

Processo nº 5016467-60.2023.8.13.0701

ID: 281709448

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5016467-60.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA FERREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIA MORELLI SANTOS DE JESUS (OAB/MG 202.797)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5016467-60.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA HELENA F… Ver mais

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