Resultados para "5016559-32.2023.4.04.7100" – Página 1 de 19

Processo nº 5016559-32.2023.4.04.7100

ID: 294626571

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016559-32.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON PURPER PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016559-32.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EDSON PURPER PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) SENTENÇA Ante o exposto, j…

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Junior Cesar Ferreira Da Cruz x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306199077

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5016559-57.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR CESAR FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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Ministério Público Do Estado Do Parana x Scheila Barbosa

ID: 281323696

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5016559-06.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

SCHEILA BARBOSA

Outros

Processo 5016559-06.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.

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Ministério Público Federal x Aldezir Da Silva

ID: 341873345

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5016559-64.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALDEZIR DA SILVA

Outros

Processo 5016559-64.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 31/07/2025.

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Jonathan William Machado x Jb Carros Ltda

ID: 328667561

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5016559-32.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN WILLIAM MACHADO

Polo Passivo:

JB CARROS LTDA

Outros

Processo 5016559-32.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 16/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Zulmar Ramos De Oliveira

ID: 337659140

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016559-86.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ZULMAR RAMOS DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016559-86.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 28/07/2025.

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Ricardo Mesquita De Medeiros x Estado De Santa Catarina

ID: 324776579

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016559-67.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MESQUITA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDIO ESTEVAM DIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE MURIALDO PATRICIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016559-67.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5016559-21.2025.4.04.0000

ID: 290677688

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016559-21.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA SILVEIRA LOUZADA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNO MANZI CAMPOLONGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016559-21.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 04/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x John Ney Bissani

ID: 333134753

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016559-61.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOHN NEY BISSANI

Outros

Processo 5016559-61.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 22/07/2025.

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Karoline Oliveira Dos Santos x Município De Palhoça/Sc

ID: 341627750

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016559-89.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

KAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016559-89.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 31/07/2025.

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