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Alianca S/A - Industria Naval E Empresa De Navegacao x União - Fazenda Nacional

ID: 262357233

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016702-06.2021.4.02.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GODOFREDO MENDES VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA

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MARCIO LUIS MALTA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5016702-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5016702-06.2021.4.02.0000

ID: 278745736

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016702-06.2021.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA

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MARCIO LUIS MALTA

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GODOFREDO MENDES VIANNA

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Agravo de Instrumento Nº 5016702-06.2021.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE : ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO ADVOGADO(A) : GODOFREDO…

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Alvino Dorner x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 282616115

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016702-92.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALVINO DORNER

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Outros

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016702-92.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 27/05/2025.

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Avilson Antonio Da Silva x Banco Bari De Investimentos E Financiamentos S.A.

ID: 320736367

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016702-17.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AVILSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.

Outros

Advogados:

BRUNA VIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016702-17.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 18/06/2025.

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Edp Comercio De Frutas E Verduras Ltda x Gratt Industria De Maquinas Ltda

ID: 329760691

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016702-21.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDP COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA

Polo Passivo:

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

Outros

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE SODRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016702-21.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 17/07/2025.

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Fernando Vieira Bonfante x Estado De Santa Catarina

ID: 325862286

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016702-56.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO VIEIRA BONFANTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDIO ESTEVAM DIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE MURIALDO PATRICIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016702-56.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 13/07/2025.

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Processo nº 5016702-10.2025.4.04.0000

ID: 292020859

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5016702-10.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016702-10.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - Corte Especial na data de 05/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Julio Cezar Camargo

ID: 334483055

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016702-50.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JULIO CEZAR CAMARGO

Outros

Processo 5016702-50.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5016702-55.2022.8.13.0024

ID: 309413457

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5016702-55.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTHER VITORIA MEDEIROS DE MIRANDA E. V. M. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENYLSON LOPES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, …

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Processo nº 5016702-32.2020.8.13.0701

ID: 292367108

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016702-32.2020.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANILDA SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO LANGARO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO AUGUSTO TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA CRISTINA SILVA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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