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Processo nº 5016799-29.2021.4.02.5101

ID: 326817199

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016799-29.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOENE DO CARMO CALHEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO SILVA NAVEGA

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PAULO HENRIQUE MACHADO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016799-29.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50167992920214025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : JOENE DO CARMO CALHEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO SILVA NAVEGA …

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Processo nº 5016799-17.2025.8.24.0033

ID: 304723705

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016799-17.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CPX DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS

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CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MICHEL GUERIOS NETTO

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Processo 5016799-17.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 19/06/2025.

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Jeane De Oliveira Fernandes x Joao Jose Fernandes e outros

ID: 330642672

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5016799-21.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JEANE DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

JOAO JOSE FERNANDES NILVA DE OLIVEIRA FERNANDES

Outros

Advogados:

TANIA MARGARETE DE SOUZA TRAJANO

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JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO

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Processo 5016799-21.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 18/07/2025.

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Arcari Empreendimentos Imobiliários Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 293227688

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5016799-10.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VINICCIUS ANDRE MORONI

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LEANDRO JOSE CAON

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Processo 5016799-10.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Seção na data de 06/06/2025.

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Kelvin Da Silva Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326295903

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016799-56.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KELVIN DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULA BARTZ DE ANGELIS

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MARCELO ADAIME DUARTE

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Processo 5016799-56.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 14/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Luis Antonio Inacio Machado

ID: 335569838

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016799-50.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO INACIO MACHADO

Outros

Processo 5016799-50.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5016799-50.2025.8.13.0024

ID: 255732820

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016799-50.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA JANUZZI PEREIRA COUTINHO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA JANUZZI PEREIRA COUTINHO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILDSON WILLER DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5016799-34.2025.8.21.0022

ID: 318011714

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016799-34.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MOHAMMED IRFAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO EDUARDO ROCKENBACH

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016799-34.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MOHAMMED IRFAN ADVOGADO(A) : SERGIO EDUARDO ROCKENBACH (OAB DF058787) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊ…

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Processo nº 5016799-39.2019.4.04.7204

ID: 277659660

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016799-39.2019.4.04.7204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIO SANTIAGO

Acórdão

Advogados:

IAN CARLOS JANUARIO GONCALVES

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5016799-39.2019.4.04.7204/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5016799-39.2019.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : VANIO SANTIAG…

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Processo nº 5016799-50.2025.4.04.7100

ID: 310291514

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016799-50.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA RANGEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IARA REGINA BILYCZ CORRÊA

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LUIZ CARLOS CHATEKOSKI CORRÊA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016799-50.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA RANGEL ADVOGADO(A) : IARA REGINA BILYCZ CORRÊA (OAB RS029054) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS CHATE…

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