Resultados para "5016865-04.2024.4.02.5101" – Página 1 de 64

Andre Melo De Faria x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 277699176

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016865-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE MELO DE FARIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

80

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS

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RICARDO BALDEZ SILVA

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-f… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5016865-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDRE MELO DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BALDEZ SILVA (OAB MA021395) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Jonas Duda Soares

ID: 320821128

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5016865-94.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JONAS DUDA SOARES

Outros

Advogados:

CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER

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JULIA REHN

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Processo 5016865-94.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 20/06/2025.

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Cassiane Da Silva Timm x União - Fazenda Nacional

ID: 293229556

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016865-87.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANE DA SILVA TIMM

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA

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Processo 5016865-87.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 06/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Luis Paulo Leal Francisco

ID: 335567153

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016865-30.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUIS PAULO LEAL FRANCISCO

Outros

Processo 5016865-30.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5016865-36.2024.8.21.0026

ID: 313723782

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016865-36.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA PRETZEL IDIOMAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO STROTTMANN SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016865-36.2024.8.21.0026/RS AUTOR : NEUSA PRETZEL IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO STROTTMANN SILVA (OAB RS129035) SENTENÇA julgo extinto o processo sem …

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Processo nº 5016865-39.2025.4.04.7000

ID: 318703258

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016865-39.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE HILGENBERG TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO CIRILO

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MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016865-39.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ALEXANDRE HILGENBERG TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERRE…

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João Mário Bergesch x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 317596005

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016865-77.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO MÁRIO BERGESCH

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

MAURO FITERMAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO MÁRIO BERGESCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016865-77.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOÃO MÁRIO BERGESCH ADVOGADO(A) : JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475) EXECUTADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO…

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Processo nº 5016865-55.2025.8.13.0145

ID: 260753914

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016865-55.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Moodi Marques Filho x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 335223092

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 19 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5074871-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MOODI MARQUES FILHO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

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GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5074871-04.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Fernanda Brandao Pontes e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 336341496

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 19 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001636-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BRANDAO PONTES ORLANDO NOGUEIRA PONTES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOEL RENDAO RUSBIOS GOIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE BARROS FERNANDEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5001636-04.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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