"5017070-03.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 53

União - Fazenda Nacional x Irmandade Da Santa Casa De Caridade De Alegrete

ID: 295044173

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017070-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE

Outros

Advogados:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB/RS 72.756) ELENICE ZACARIAS DUTRA (OAB/RS 71.760) MÁRCIO DA ROSA MONTES D'OCA (OAB/RS 61.392) NEWTON DE ALMEIDA SOUZA (OAB/RS 50.197)

Processo 5017070-19.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Edileia Manoel Da Silva Assis x Município De Criciúma/Sc

ID: 328681700

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017070-65.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDILEIA MANOEL DA SILVA ASSIS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB/GO 69.461)

Processo 5017070-65.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 16/07/2025. Ver mais

Gillene Fernandes Braga Palhares x Município De São José-Sc

ID: 333138106

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017070-30.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Outros

Advogados:

GUILHERME TAVARES DE JESUS (OAB/SC 35.338)

Processo 5017070-30.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5017070-51.2024.8.24.0036

ID: 331697956

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5017070-51.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LICIANE JANCHKOVSKI LEFFER DE LIZ

Sentença

Advogados:

ALINE RECK BECKER (OAB/SC 48.633)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5017070-51.2024.8.24.0036/SC AUTOR FATO : LICIANE JANCHKOVSKI LEFFER DE LIZ ADVOGADO(A) : ALINE RECK BECKER (OAB SC048633) SENTENÇA Do exposto, reconheço a extinção da punibilidade do(a)(s) autor(a)(es) dos fatos LICIANE JANCHKOVSKI LEFFER DE LIZ. Ver mais

Processo nº 5017070-52.2025.8.21.0019

ID: 308896198

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017070-52.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS STOFFEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM (OAB/RS 108.981)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017070-52.2025.8.21.0019/RS AUTOR : JORGE LUIS STOFFEL ADVOGADO(A) : MARCIO MIGUEL SCHABARUM (OAB RS108981) ATO ORDINATÓRIO Intimação para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL – dia 05/08/2025 16:30:00 horas. As partes e advogados deverão acessar… Ver mais

Bibiana Rodrigues Aita Bonette x Banco Digimais S.A.

ID: 295611738

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017070-86.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BIBIANA RODRIGUES AITA BONETTE

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Sentença

Advogados:

BIBIANA RODRIGUES AITA BONETTE (OAB/RS 107.280) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/RS 45.283)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017070-86.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : BIBIANA RODRIGUES AITA BONETTE ADVOGADO(A) : BIBIANA RODRIGUES AITA BONETTE (OAB RS107280) EXECUTADO : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução, com base no ar… Ver mais

Processo nº 5017070-06.2021.8.08.0035

ID: 318251301

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5017070-06.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

SHEILA STRELOW GAVE (OAB/ES 20.106)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5017070-06.2021.8.08.0035 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: OSVALDINA PEREIRA DOS SANTOS PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TO… Ver mais

Navegação Taquara S/A x Portos Rs - Autoridade Portuaria Dos Portos Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 308518209

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017070-82.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NAVEGAÇÃO TAQUARA S/A

Polo Passivo:

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB/RS 43.038) EDUARDO CALDEIRA ESTRELA (OAB/RS 60.063) CLÁUDIO MURADÁS STUMPF (OAB/RS 36.549) FABIO LUIS DE LUCA (OAB/RS 56.159)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017070-82.2020.8.21.0001/RS EMBARGANTE : NAVEGAÇÃO TAQUARA S/A ADVOGADO(A) : Cláudio Muradás Stumpf (OAB RS036549) ADVOGADO(A) : FABIO LUIS DE LUCA (OAB RS056159) EMBARGADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. SENTENÇA Ante o expost… Ver mais

Processo nº 5017070-78.2024.8.13.0223

ID: 324963211

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5017070-78.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5017070-78.2024… Ver mais

Processo nº 5017070-79.2025.8.21.0010

ID: 311967923

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017070-79.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017070-79.2025.8.21.0010/RS RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária para CONTRARRAZÕES. Ver mais

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