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Processo nº 5017070-18.2023.8.13.0707

ID: 336828306

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017070-18.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRITOTEC MANUTENCAO E PECAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5017070-18.2023.8.13.0707

ID: 314617250

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017070-18.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRITOTEC MANUTENCAO E PECAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5017070-18.2023.8.13.0707

ID: 276675390

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017070-18.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRITOTEC MANUTENCAO E PECAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5017070-18.2023.8.13.0707

ID: 292321735

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017070-18.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRITOTEC MANUTENCAO E PECAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5017070-18.2023.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRITOTEC MANUTENCAO E PECAS LTDA CPF: 05.292.258/0001-22 RÉU/RÉ: IVAN APARECIDO DA SILVA CPF: 016.959.196-45 CERTIDÃO Audiência de Conciliação designada para o dia 08/09/2025, às 08:00 horas, Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha. Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m935bcc17c676caebea0ec4ef227a1dbd Número da reunião: 179 965 5540 Senha: 3322 No dia e horário acima informados, em consoante com as citações/intimações realizadas, os advogados e as partes deverão acessar o link da sala de audiência (ou, caso haja alguma inconsistência no link, basta inserir o número da reunião para acessar a sala) para ingressar na sessão virtual, podendo utilizar-se dos meios eletrônicos: celular Smartphone, Tablet ou Computador que possuam câmera e microfone, de preferência com fones de ouvido para evitar ruídos externos que possam atrapalhar a audiência. Ao acessar a audiência virtual pelo programa Cisco Webex no link ou número de reunião e a senha da reunião, informados acima, o participante deverá inserir suas informações (nome e e-mail) para possibilitar sua identificação. As partes poderão comparecer em audiência no escritório de seu advogado ou em sua própria residência, caso tenha recursos para fazê-lo, não havendo necessidade que a parte compareça neste Juizado Especial para a realização da audiência de conciliação, no caso de possuir advogado constituído nos autos. As partes deverão acessar o link no horário designado para a audiência, havendo a tolerância máxima de 15 minutos em caso de atraso ou problemas com a conexão. Havendo problemas que inviabilizem a realização da audiência, este juízo notificará as partes e/ou seus advogados por meio de e-mails ou telefones para contato fornecido nos autos. Varginha, 5 de junho de 2025. MARCO ANTONIO CANDIDO OLIVEIRA Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5017070-18.2023.8.13.0707

ID: 261319166

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017070-18.2023.8.13.0707

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRITOTEC MANUTENCAO E PECAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5017070-18.2023.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRITOTEC MANUTENCAO E PECAS LTDA CPF: 05.292.258/0001-22 RÉU/RÉ: IVAN APARECIDO DA SILVA CPF: 016.959.196-45 CERTIDÃO Audiência de Conciliação designada para o dia 22/07/2025, às 08:00 horas, Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Varginha. Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m935bcc17c676caebea0ec4ef227a1dbd Número da reunião: 179 965 5540 Senha: 3322 No dia e horário acima informados, em consoante com as citações/intimações realizadas, os advogados e as partes deverão acessar o link da sala de audiência (ou, caso haja alguma inconsistência no link, basta inserir o número da reunião para acessar a sala) para ingressar na sessão virtual, podendo utilizar-se dos meios eletrônicos: celular Smartphone, Tablet ou Computador que possuam câmera e microfone, de preferência com fones de ouvido para evitar ruídos externos que possam atrapalhar a audiência. Ao acessar a audiência virtual pelo programa Cisco Webex no link ou número de reunião e a senha da reunião, informados acima, o participante deverá inserir suas informações (nome e e-mail) para possibilitar sua identificação. As partes poderão comparecer em audiência no escritório de seu advogado ou em sua própria residência, caso tenha recursos para fazê-lo, não havendo necessidade que a parte compareça neste Juizado Especial para a realização da audiência de conciliação, no caso de possuir advogado constituído nos autos. As partes deverão acessar o link no horário designado para a audiência, havendo a tolerância máxima de 15 minutos em caso de atraso ou problemas com a conexão. Havendo problemas que inviabilizem a realização da audiência, este juízo notificará as partes e/ou seus advogados por meio de e-mails ou telefones para contato fornecido nos autos. Varginha, 23 de abril de 2025. MAYARA MARIA BRITO FERREIRA Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 1013482-61.2025.8.26.0021

ID: 290698111

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013482-61.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON HENRIQUE CASELATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI LOPES BACELAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1013482-61.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Indenização por Dano Moral (nº 5011638-18.2023.8.13.0707 - 3ª Vara Cível) - Alisson Henrique Caselato - Vistos. Cumpra-se o despacho de f…

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União - Fazenda Nacional x Irmandade Da Santa Casa De Caridade De Alegrete

ID: 295044173

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017070-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE

Outros

Advogados:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELENICE ZACARIAS DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO DA ROSA MONTES D'OCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEWTON DE ALMEIDA SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5017070-19.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 09/06/2025.

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Edileia Manoel Da Silva Assis x Município De Criciúma/Sc

ID: 328681700

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017070-65.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDILEIA MANOEL DA SILVA ASSIS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Outros

Advogados:

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5017070-65.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 16/07/2025.

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Gillene Fernandes Braga Palhares x Município De São José-Sc

ID: 333138106

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017070-30.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GILLENE FERNANDES BRAGA PALHARES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Outros

Advogados:

GUILHERME TAVARES DE JESUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017070-30.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 22/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jeremias Nunes Siqueira

ID: 337664341

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5017070-59.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JEREMIAS NUNES SIQUEIRA

Outros

Processo 5017070-59.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 28/07/2025.

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