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Processo nº 5017225-08.2024.4.04.7000

ID: 292696171

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017225-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JESUS DE BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CÉSAR CZAYA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017225-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR : RICARDO CIMONETTI DE LORENZI CANCELIER REQUERENTE : JOAO JESUS DE BRITO ADVOGADO(A) : ANTONIO CÉSAR CZAY…

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Processo nº 5017225-29.2025.8.24.0033

ID: 307686963

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017225-29.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5017225-29.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 24/06/2025.

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Auto Posto Sao Bento Ltda e outros x Diva Maria Lafuente Gularte 65421035034

ID: 330641816

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017225-68.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SAO BENTO LTDA FERNANDO RECH

Polo Passivo:

DIVA MARIA LAFUENTE GULARTE 65421035034

Outros

Advogados:

FERNANDO RECH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017225-68.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 18/07/2025.

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Gilson Antonio Giacomelli Transportes Ltda x Armazens Gerais Agrogomes Ltda e outros

ID: 292023360

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017225-74.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON ANTONIO GIACOMELLI TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

ARMAZENS GERAIS AGROGOMES LTDA BRUNNA MUNIZ ALVES 02257198190 DONA AUGUSTA ALIMENTOS LTDA

Outros

Advogados:

MIRIAM RANALLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017225-74.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 05/06/2025.

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Joao Marcos Siqueira x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 330641296

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5017225-46.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ALTAMIR FRANÇA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017225-46.2021.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 18/07/2025.

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Josiani Francisco x Município De São José-Sc

ID: 334126972

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017225-33.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANI FRANCISCO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Outros

Advogados:

RODRIGO BRAZ BARBOSA COELHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE EVANGELISTA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILENA DOS SANTOS WAGNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017225-33.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 23/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União e outros x Mauricio Balensiefer

ID: 306596245

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006361-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Polo Passivo:

MAURICIO BALENSIEFER

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006361-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5030126-08.2024.4.04.7000

ID: 322193672

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5030126-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FRANCINE NOGUEIRA PRESTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030126-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 7ª Turma na data de 09/07/2025.

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Dm Contrutora De Obras Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 261355710

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021590-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DM CONTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021590-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/04/2025.

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Sirlene Fatima Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335225079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056316-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE FATIMA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056316-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/07/2025.

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