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Processo nº 5017311-54.2022.8.13.0245

ID: 290991669

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017311-54.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Des…

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Processo nº 5017311-54.2022.8.13.0245

ID: 258448574

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017311-54.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Des… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5017311-54.2022.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARIA LUIZA DOS SANTOS Rua Maria Cândida dos Santos, 69, Santa Rita, Santa Luzia - MG - CEP: 33080-124 Nome: BANCO BMG S.A Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, Torre 1 - 10 Andar, Vila Nova Conceição, São Paulo - SP - CEP: 04543-900 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ID 10433314609, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Caeté, data da assinatura eletrônica. MARIA CELIA BASTOS Escrivão(ã) Judicial

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x José Marcelo Spinelle

ID: 281078870

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5017311-29.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSÉ MARCELO SPINELLE

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Processo nº 5012655-54.2022.8.13.0245

ID: 325779179

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012655-54.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SANTA LUZIA LIFE I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa …

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Loivo Jacinto x Banco Do Brasil S.A.

ID: 292020776

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017311-45.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOIVO JACINTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

MARCOS RODRIGO NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017311-45.2025.8.24.0018 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 05/06/2025.

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Cs Eletronica Automação E Telefonia Ltda x Inova Cred Fomento Mercantil Ltda.

ID: 335569241

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017311-04.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CS ELETRONICA AUTOMAÇÃO E TELEFONIA LTDA

Polo Passivo:

INOVA CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Outros

Advogados:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017311-04.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 24/07/2025.

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Net Biblias Comercio De Artigos Evangelicos Eireli x Estado De Santa Catarina

ID: 331025072

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017311-39.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NET BIBLIAS COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

AGUIDA RABELO CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017311-39.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 18/07/2025.

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Leonardo Ferreira e outros x Juízo Federal De Garantias Da 4ª Vf De Cascavel e outros

ID: 297460309

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5017311-90.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERREIRA MARCIO DE SOUZA PRESTES RICARDO SOUZA

Polo Passivo:

JUÍZO FEDERAL DE GARANTIAS DA 4ª VF DE CASCAVEL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017311-90.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5008969-54.2022.8.13.0245

ID: 280872679

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-54.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSENILDE BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, V…

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Processo nº 5008969-54.2022.8.13.0245

ID: 260791201

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008969-54.2022.8.13.0245

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSENILDE BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, V…

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