Resultados para "5017356-21.2022.4.04.7107" – Página 1 de 9

Processo nº 5017356-21.2022.4.04.7107

ID: 292755067

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017356-21.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE DA SILVA NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017356-21.2022.4.04.7107/RS AUTOR : PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DAIANE DA SILVA NUNES (OAB RS088242) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da decisão proferid… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017356-21.2022.4.04.7107/RS AUTOR : PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DAIANE DA SILVA NUNES (OAB RS088242) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias , querendo, manifeste o seu interesse na execução do julgado expressamente, nos termos do art. 513, § 1º, do CPC. No silêncio, dê-se baixa. Com a postulação, altere-se a classe para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Considerando a implantação do benefício em tutela antecipada ( evento 23, INF_IMPLANT_BEN1 ), intime-se o INSS para apresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Com o aproveitamento, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias , a fim de que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS; querendo, junte o contrato de prestação de serviços a fim de possibilitar o destaque dos honorários contratuais na requisição de pagamento consoante o disposto no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94; e, se o cálculo apresentado pelo INSS apontar um crédito superior a 60 salários mínimos, manifeste o seu interesse em receber o pagamento via RPV, renunciando aos valores excedentes. Registro que, para dar efeito à renúncia, é necessária a subscrição de documento pela parte autora com firma reconhecida; ou por meio de seu advogado, desde que munido de procuração contendo poderes especiais para tanto. Sinalo que o pagamento promovido por RPV importará vedação da expedição de requisitório complementar ou suplementar, impondo a quitação total do débito. Saliento que, não havendo manifestação de renúncia, a execução será feita pela íntegra do crédito apurado. Com a concordância da parte autora quanto aos cálculos, o crédito apurado será imediatamente requisitado por RPV ou precatório, conforme o caso. Em caso de discordância, a parte autora deverá promover a liquidação do julgado, apontando os valores que entender devidos, a teor do art. 534 do CPC. Apresentado novo cálculo pela parte autora, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias , querendo, impugnar a execução, na forma prevista no art. 535 do CPC.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Oliver Renan Ferreira Marinho x Companhia Catarinense De Águas E Saneamento - Casan

ID: 332310483

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017356-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OLIVER RENAN FERREIRA MARINHO

Polo Passivo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Outros

Advogados:

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017356-43.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 21/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Daniela Walicheski x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 292026919

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017356-49.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA WALICHESKI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Outros

Advogados:

ARI DIRCEU GIACOMINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5017356-49.2025.8.24.0018 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arlete Transportes Ltda x Mategata Comercio De Suprimentos Para Comunicacao Visual Ltda

ID: 335575467

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5017356-08.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

MATEGATA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA

Outros

Advogados:

VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017356-08.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 24/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nova Picarras Empreendimentos Ltda x Maria Rosemar Marcolla

ID: 297462169

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017356-94.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOVA PICARRAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARIA ROSEMAR MARCOLLA

Outros

Advogados:

MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAROLINE PINTO SCHREINER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017356-94.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 11/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Sindicato Das Empresas De Transportes De Carga E Logistica No Estado Do Rio Grande Do Sul - Setcergs e outros

ID: 323410974

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5017356-71.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA E LOGISTICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SETCERGS

Outros

Advogados:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEX GENTA DE LEAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FAYET ZANELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO BRAUN BURGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5017356-71.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 10/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017356-77.2024.8.13.0701

ID: 259013184

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017356-77.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO GONCALVES MARZINOTTO

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5017356-77.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017356-66.2025.8.13.0079

ID: 313394127

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 5017356-66.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5017356-59.2024.8.13.0707

ID: 300423982

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017356-59.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA APARECIDA BELTRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE DE CAMPOS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000381-21.2022.4.04.7107

ID: 295575530

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000381-21.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALAERTE BATICINI FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000381-21.2022.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL EXEQUENTE : ALAERTE BATICINI FONSECA ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 85 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes