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Processo nº 5017386-12.2024.8.13.0702

ID: 262702166

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017386-12.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLADSTON CLAYTON DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO ROBERTO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Processo nº 5017386-84.2025.8.24.0018

ID: 293230017

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017386-84.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE AZEVEDO MAIA NETO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FRANCISCO HILTON MACHADO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 5017386-84.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 06/06/2025.

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Elo Solucoes Logisticas Integradas Eireli e outros x Directo - Comercio E Distribuicao Ltda

ID: 320885614

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017386-39.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS EIRELI NOVAK & CAPELARI ADVOCACIA

Polo Passivo:

DIRECTO - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Outros

Advogados:

GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017386-39.2025.8.24.0033 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 25/06/2025.

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Noeli Aparecida Monteiro Costa x Estado De Santa Catarina

ID: 336344725

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017386-43.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NOELI APARECIDA MONTEIRO COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017386-43.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 25/07/2025.

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Rivelino Ribas Machado x Juízo Federal Da 5ª Vf De Foz Do Iguaçu e outros

ID: 297462509

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5017386-32.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RIVELINO RIBAS MACHADO

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 5ª VF DE FOZ DO IGUAçU MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

JOAO MARIO MACHADO DE JESUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017386-32.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 8ª Turma na data de 11/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jonathan Cristopher De Agostinho

ID: 341676826

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5017386-72.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JONATHAN CRISTOPHER DE AGOSTINHO

Outros

Processo 5017386-72.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5017386-78.2023.8.21.0005

ID: 321039829

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5017386-78.2023.8.21.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR LUIZ LONGHI

Sentença

Advogados:

MARCUS VINICIUS BATTISTELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017386-78.2023.8.21.0005/RS EXECUTADO : ADEMIR LUIZ LONGHI ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação informada pela part…

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Processo nº 5017386-29.2024.4.03.6100

ID: 298995293

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5017386-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INTERNATIONAL CORP COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5017386-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INTERNATIONAL CORP COMERCIO, EXPORT…

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Processo nº 5017386-43.2023.8.13.0024

ID: 305917676

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017386-43.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DURVALIA MARIA DIAS URLENE TAVARES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SEVERO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS OLIVEIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria…

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Processo nº 5017386-72.2025.8.13.0024

ID: 319413638

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017386-72.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERA MOTORS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PEREIRA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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