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Processo nº 5017412-41.2023.4.04.7003

ID: 304870834

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017412-41.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDICE MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017412-41.2023.4.04.7003/PR AUTOR : CLAUDICE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o expost…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 274821809

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018964-41.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE GERALDO VICENTE

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018964-41.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5017412-82.2025.8.24.0018

ID: 293232480

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5017412-82.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DAMIN MAURO ANTONIO DAMIN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMIDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5017412-82.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 06/06/2025.

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Retifica De Motores Itajaiense Ltda e outros x Safe Car Guincho E Assistencia Ltda

ID: 320877407

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017412-37.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RETIFICA DE MOTORES ITAJAIENSE LTDA RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

SAFE CAR GUINCHO E ASSISTENCIA LTDA

Outros

Advogados:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAIS BITTENCOURT MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO BITTENCOURT & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FILIPE PEDROSA LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017412-37.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 25/06/2025.

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Conselho Regional De Corretores De Imóveis 3ª Região - Creci/Rs x Fabiana Becker Smith

ID: 297462783

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017412-30.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO - CRECI/RS

Polo Passivo:

FABIANA BECKER SMITH

Outros

Advogados:

FRANCISCO CARLOS DORNELLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CELIRIO MENDES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5017412-30.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 11/06/2025.

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Estado De Santa Catarina x Iandra De Luca Thome De Jesus e outros

ID: 328307846

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017412-13.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

IANDRA DE LUCA THOME DE JESUS

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA SOARES FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALISSON MURILO MATOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINA HILLMANN MARCHIORO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017412-13.2024.8.24.0020 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 16/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Aliton Melo Da Luz

ID: 341674303

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5017412-70.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALITON MELO DA LUZ

Outros

Processo 5017412-70.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5017412-61.2025.8.13.0027

ID: 277860082

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017412-61.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON JUNIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5018382-41.2023.4.04.7003

ID: 308544270

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018382-41.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018382-41.2023.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença, deve a parte vencida, no p…

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Processo nº 5017412-86.2019.8.13.0701

ID: 298257059

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017412-86.2019.8.13.0701

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE MELO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DELILIAN FERREIRA ANDRADE

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FLAVIO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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