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Processo nº 5017677-18.2024.4.04.7000

ID: 274465768

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017677-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017677-18.2024.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI AUTOR : JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB PR011363) ATO ORDIN…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Rômulo De Melo Ferreira

ID: 293061668

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5017677-68.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

RÔMULO DE MELO FERREIRA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

MARILENE BARREIROS VENUTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Waldir Israel x Estado De Santa Catarina

ID: 272358278

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017677-63.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALDIR ISRAEL

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FABIANO SCHUTZ FERRARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5017677-63.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Francisco Edivan Barboza Da Silva

ID: 320970858

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5017677-39.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FRANCISCO EDIVAN BARBOZA DA SILVA

Outros

Processo 5017677-39.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 27/06/2025.

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Maria Olina Conrado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189669

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017677-34.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA OLINA CONRADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICKA AMARANTE FRANCISCO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA ETELVINA PONTES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017677-34.2023.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 23/04/2025.

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Elenilse Tomiello e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299722671

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017677-32.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELENILSE TOMIELLO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DRESCHER DE CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5017677-32.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 13/06/2025.

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Body Food Fabricantes De Alimentos Saudaveis S.A e outros x Os Mesmos e outros

ID: 321210208

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033003-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BODY FOOD FABRICANTES DE ALIMENTOS SAUDAVEIS S.A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5033003-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Etison De Andrade Guimaraes

ID: 256330492

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028444-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ETISON DE ANDRADE GUIMARAES

Outros

Advogados:

CRISTIANE TAPEA CONSALTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5028444-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 11/04/2025.

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America Industria E Comercio De Embalagens Ltda x Administração Dos Portos De Paranaguá E Antonina - Appa e outros

ID: 297462479

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027086-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5027086-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025.

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Julio Cesar Caldeira Lisboa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298624678

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053664-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CALDEIRA LISBOA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOHNNY FERNANDO MATIELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5053664-18.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 12/06/2025.

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