Resultados para "5017716-06.2024.4.04.7003" – Página 1 de 14

Willian Augusto Esteves x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 312274236

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017716-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN AUGUSTO ESTEVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

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MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, pode…

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Willian Augusto Esteves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323752738

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017716-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN AUGUSTO ESTEVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

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MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

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RECURSO CÍVEL Nº 5017716-06.2024.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE : WILLIAN AUGUSTO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOG…

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Associacao Comercial E Empresarial De Maringa e outros x Os Mesmos e outros

ID: 260189198

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013836-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013836-06.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 23/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x Marcantonio Comercio De Perfumes Ltda

ID: 259496760

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014321-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCANTONIO COMERCIO DE PERFUMES LTDA

Outros

Advogados:

ARTHUR ROJAS CABRINI GIORDANI

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ERIC MEISTER SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO VERONEZ GARBUGGIO

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MARIA NATÁLIA CASSAMALE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014321-06.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5017716-81.2025.8.24.0018

ID: 296247276

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017716-81.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDA DAMO

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FERDINANDO DAMO

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Processo 5017716-81.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 10/06/2025.

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Tiago S Portal & Cia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 299723942

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017716-29.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO S PORTAL & CIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5017716-29.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 13/06/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Joao Alvim Martins Junior

ID: 335226276

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5017716-75.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOAO ALVIM MARTINS JUNIOR

Outros

Processo 5017716-75.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5019268-06.2024.4.04.7003

ID: 291437502

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019268-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOYCE CHRISTIANE REGINATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019268-06.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD ADVOGADO(A) : Joyce Christiane Reginato (OAB PR056770) SENTENÇA Diante do ex…

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Processo nº 5017716-46.2023.8.13.0701

ID: 295695159

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017716-46.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANDERSON SANCHES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS RENATO CASSIMIRO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS ROSA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5017716-46.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUM…

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União - Fazenda Nacional x M. S. C. Construcoes - Eireli

ID: 292254273

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014903-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014903-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014903-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI EDITAL Nº 700018339762 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5014903-06.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI(CNPJ Nº 18708561000105) por seu(sua) representante legal SIRLEY PERIN (CPF Nº 00644590980), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 56.853,99, atualizada até 01/2025, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº FGPR202401074, em 12/01/2024, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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