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Processo nº 5017769-62.2025.8.24.0018

ID: 296252750

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017769-62.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SILVO SILVERIO MUELLER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SARA FORTES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017769-62.2025.8.24.0018 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 10/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Fabio Junior Dos Santos

ID: 321041005

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5017769-17.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABIO JUNIOR DOS SANTOS

Outros

Processo 5017769-17.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 27/06/2025.

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Pedro Jose Oca Villalobo x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 299724598

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017769-10.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE OCA VILLALOBO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TURVO/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISADORA ARNS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017769-10.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 13/06/2025.

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Da Luz , Rizk & Nemer Advogados Associados e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 304324356

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017769-98.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DA LUZ , RIZK & NEMER ADVOGADOS ASSOCIADOS GLAUCIA MARIA FERRARI BAIAO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5017769-98.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: GLAUCIA MARIA FERRARI BAIAO ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVANTE: DA LUZ , RIZK & NEMER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

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Processo nº 5017769-70.2025.4.03.6100

ID: 323766600

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROTESTO Nº Processo: 5017769-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROTESTO (12228) Nº 5017769-70.2025.4.03.6100 REQUERENTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - SP355.052 REQUE…

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Processo nº 5017769-77.2024.8.21.0019

ID: 331696746

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5017769-77.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INCASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDOR SOLAR LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIORGINNE PESSOA STECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5017769-77.2024.8.21.0019/RS SUSCITANTE : INCASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE AQUECEDOR SOLAR LTDA ADVOGADO(A) : DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB SP…

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Processo nº 5017769-09.2019.4.02.5001

ID: 338639807

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017769-09.2019.4.02.5001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JORGE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERALDO BENICIO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017769-09.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE : FRANCISCO JORGE ADVOGADO(A) : GERALDO BENICIO (OAB ES018446) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termo…

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Processo nº 5017769-38.2024.8.13.0686

ID: 325772901

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017769-38.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSALVO ESTEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AVNER XAVIER PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

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Processo nº 5017769-38.2024.8.13.0686

ID: 261024382

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017769-38.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSALVO ESTEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AVNER XAVIER PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

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Processo nº 5017769-38.2024.8.13.0686

ID: 261024385

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017769-38.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio…

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