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Processo nº 5017869-52.2023.4.04.7107

ID: 325959036

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017869-52.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LEICHTWEIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROCHELI CRISTINE LAMB (OAB/RS 124.887) ROSALIA BARTH LAMB (OAB/RS 77.646)

RECURSO CÍVEL Nº 5017869-52.2023.4.04.7107/RS RECORRENTE : RENATO LEICHTWEIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROCHELI CRISTINE LAMB (OAB RS124887) ADVOGADO(A) : ROSALIA BARTH LAMB (OAB RS077646) DESPACHO/DECISÃO A parte peticiona requerendo a desistência da ação ora proposta, nos seguintes termos: "[...] a i… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Joanes Dalcin

ID: 259496926

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019227-52.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOANES DALCIN

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) EZEQUIEL MILICICH SEIBEL (OAB/RS 39.321) MARCIA CRISTINA GROTH (OAB/RS 51.624) SIDNEI WERNER (OAB/RS 28.197) MORGANA RODRIGUES (OAB/RS 91.640)

Processo 5019227-52.2023.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Carine Regina Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277959294

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5015832-52.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARINE REGINA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS 57.815)

Processo 5015832-52.2023.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 22/05/2025. Ver mais

Odinei Girotto x Celso Scapinello

ID: 297462726

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017869-17.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ODINEI GIROTTO

Polo Passivo:

CELSO SCAPINELLO

Outros

Advogados:

FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB/SC 36.949) IARAMAR FARIA SILVA PORTO (OAB/GO 42.788)

Processo 5017869-17.2025.8.24.0018 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 11/06/2025. Ver mais

Edmo Renato Belloli x Marjorie Lemos Leal

ID: 336340666

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017869-11.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDMO RENATO BELLOLI

Polo Passivo:

MARJORIE LEMOS LEAL

Outros

Advogados:

LUCIANO PORTO (OAB/SC 15.798)

Processo 5017869-11.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 25/07/2025. Ver mais

Elizandra Ribeiro Da Cruz e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300047469

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017869-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA RIBEIRO DA CRUZ SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) SAMARA FERRAZZA (OAB/RS 53.069)

Processo 5017869-62.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 15/06/2025. Ver mais

Processo nº 1013525-48.2025.8.26.0554

ID: 316174706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013525-48.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYNE LIZIANE LOPES (OAB/MG 142.291)

Processo 1013525-48.2025.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5017869-05.2025.8.13.0024 - 08ª UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-BH-MG) - Maria Geralda de Oliveira Campos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALYNE LIZIANE … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelso Luiz Rech

ID: 256116951

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012437-52.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSO LUIZ RECH

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Advogados:

CRISTIANE VERGANI (OAB/RS 88.389)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5017869-02.2025.8.24.0023

ID: 309138192

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017869-02.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA FREIRE GAMEIRO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.269) SUZANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SC 54.249)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017869-02.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SONIA FREIRE GAMEIRO ROCHA ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Opor… Ver mais

Processo nº 5017869-32.2024.8.13.0479

ID: 258885041

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5017869-32.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA EVANGELISTA DA CRUZ (OAB/MG 184.680) CLEIDE MARIA COSTA DOS REIS (OAB/MG 215.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5017869-32.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECI… Ver mais

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