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"5018007-06.2024.4.04.7003" - Resultados da Busca – Página 1 de 14

Processo nº 5018007-06.2024.4.04.7003

ID: 304878583

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018007-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018007-06.2024.4.04.7003/PR AUTOR : FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS DE SOUZA CHAGAS (OAB PR060823) ATO ORDINATÓRIO Intimo…

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Associacao Comercial E Empresarial De Maringa e outros x Os Mesmos e outros

ID: 260189198

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013836-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013836-06.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 23/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x Marcantonio Comercio De Perfumes Ltda

ID: 259496760

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014321-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCANTONIO COMERCIO DE PERFUMES LTDA

Outros

Advogados:

ARTHUR ROJAS CABRINI GIORDANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERIC MEISTER SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO VERONEZ GARBUGGIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA NATÁLIA CASSAMALE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014321-06.2024.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 22/04/2025.

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Eulalia Dalsochio Schmits x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 321024674

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018007-36.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EULALIA DALSOCHIO SCHMITS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Outros

Advogados:

LIGIA SUSANA FISCHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JANAINA ROVARIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIS HAAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018007-36.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 01/07/2025.

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Graziela Pereira Pontaldi x Município De Blumenau

ID: 290683318

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018007-14.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA PEREIRA PONTALDI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL DALSENTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO CELITO STAPAZOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018007-14.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5018007-55.2024.8.13.0525

ID: 262660336

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018007-55.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GONCALVES DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO ARRUDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5019268-06.2024.4.04.7003

ID: 291437502

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019268-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOYCE CHRISTIANE REGINATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019268-06.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD ADVOGADO(A) : Joyce Christiane Reginato (OAB PR056770) SENTENÇA Diante do ex…

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Processo nº 5018007-78.2025.4.04.7000

ID: 310867173

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018007-78.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUI COMERCIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO IVO RODRIGUES NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018007-78.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUI COMERCIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : PAULO IVO RODRIGUES NETO (OAB PR068493) DESPACHO/DECISÃO 3 - Ante o exposto, indefiro o pedido de t…

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União - Fazenda Nacional x M. S. C. Construcoes - Eireli

ID: 292254273

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014903-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014903-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014903-06.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI EDITAL Nº 700018339762 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5014903-06.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): M. S. C. CONSTRUCOES - EIRELI(CNPJ Nº 18708561000105) por seu(sua) representante legal SIRLEY PERIN (CPF Nº 00644590980), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 56.853,99, atualizada até 01/2025, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº FGPR202401074, em 12/01/2024, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Processo nº 5005203-06.2024.4.04.7003

ID: 290881954

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005203-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON ALVES NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO CATHARIN ZUSSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005203-06.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : EDERSON ALVES NEVES ADVOGADO(A) : BRUNO CATHARIN ZUSSA (OAB PR074367) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Pr…

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