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Metalmecanica Becker Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 326909917

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018132-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

METALMECANICA BECKER LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5018132-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: METALMECANICA BECKER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Maicom Pinheiro Fonseca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256491764

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018132-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAICOM PINHEIRO FONSECA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE FARIAS ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018132-46.2025.4.04.7000 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 11/04/2025.

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Processo nº 5018132-49.2025.8.24.0018

ID: 298630344

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018132-49.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAGE CONSTRUTORA - EIRELI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL RICARDO MAGGIONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018132-49.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 12/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jose Carlos Carvalho

ID: 321030176

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5018132-04.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO

Outros

Processo 5018132-04.2025.8.24.0033 distribuido para Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí na data de 01/07/2025.

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Cooperativa De Credito Do Vale Do Itajai E Litoral Catarinense - Sicredi Vale Litoral Sc x Danielle Aparecida Sukow Ulrich

ID: 281318850

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018132-43.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC

Polo Passivo:

DANIELLE APARECIDA SUKOW ULRICH

Outros

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018132-43.2021.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5038308-54.2023.4.02.5001

ID: 306346506

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038308-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038308-54.2023.4.02.5001/ES AUTOR : CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIM…

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Denise Vieira x Município De Blumenau

ID: 292022420

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018132-79.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENISE VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018132-79.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5028996-54.2023.4.02.5001

ID: 319380696

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028996-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028996-54.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE : CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) SENTENÇA Por tudo quanto foi exposto supra, CONHE…

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Processo nº 5030936-54.2023.4.02.5001

ID: 274725940

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030936-54.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO WILSON BIAZATTI VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030936-54.2023.4.02.5001/ES AUTOR : RICARDO WILSON BIAZATTI VIEIRA ADVOGADO(A) : Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ADVOGADO(A) : DULCINEIA ZUMACH…

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Processo nº 5018132-71.2025.8.13.0433

ID: 326367303

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018132-71.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. F. CERQUEIRA - SERVICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ROCHA GONCALVES BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros PROCESSO Nº: 5018132-71.2025.8.13.0433 Exequente: L. F. CERQUEIRA - …

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