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Supermercado Targa Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 320874032

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018233-57.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO TARGA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5018233-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUPERMERCADO TARGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO (OAB ES038383) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Marileda Basso Porto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272360502

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018233-65.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILEDA BASSO PORTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUANA RECH

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MAIARA VENERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018233-65.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 329443427

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018233-21.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JEFERSON ANDRE SOMMER

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5018233-21.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5018233-41.2025.8.24.0033

ID: 318470152

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5018233-41.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WINAN BIRRIBILE CORDEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIOGO BELLINI DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018233-41.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5018233-96.2024.4.04.7201

ID: 312767043

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018233-96.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM NÂº 5018233-96.2024.4.04.7201/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DO EV. 5: "...intimem-se as partes para apresentação de alegações finais..."

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Processo nº 5018233-20.2024.4.04.7000

ID: 319612647

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018233-20.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI DUQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE PAULI PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018233-20.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MAGALI DUQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI…

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Processo nº 5016681-57.2024.4.02.5001

ID: 315262744

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016681-57.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5016681-57.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE : GERALDO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO INADMITO o …

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Processo nº 5041319-57.2024.4.02.5001

ID: 339486840

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041319-57.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO DE SANTANA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041319-57.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE : ANTONIO CELSO DE SANTANA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DEC…

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Processo nº 5018233-35.2023.8.13.0480

ID: 317017955

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018233-35.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MESPLA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Intimação

Advogados:

FREDERICO MACHADO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5034141-57.2024.4.02.5001

ID: 274134292

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034141-57.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WARLEI GONCALVES DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034141-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR : WARLEI GONCALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO SENT…

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