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Processo nº 5018308-97.2022.4.04.7107

ID: 275970277

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018308-97.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE CAMARGO

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BETTU TIMBOLA

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MATEUS RIGO LONGO

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HENRIQUE OLTRAMARI

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018308-97.2022.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50183089720224047107/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : RAFAEL DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE OLTRA…

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Jozilhane Souza Da Costa e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256492244

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018308-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOZILHANE SOUZA DA COSTA MIGUEL BRYAN ROSA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE MACHADO CARBONAR

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Processo 5018308-25.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 13/04/2025.

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Vertus Construtora Eireli x Respiratu S Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 299725876

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018308-28.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VERTUS CONSTRUTORA EIRELI

Polo Passivo:

RESPIRATU S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

JONATAS NUNES CORREIA

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CLENIO JORGE FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI MARTINS

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Processo 5018308-28.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5018308-55.2021.4.04.7100

ID: 316932151

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018308-55.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA WAGNER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JULIANO SCHWARSTZHAUPT

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018308-55.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SILVIA REGINA WAGNER ADVOGADO(A) : JULIANO SCHWARSTZHAUPT ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do dep…

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Processo nº 5010160-97.2022.4.04.7107

ID: 295018712

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010160-97.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THOMAS SCHMITT WISINTAINER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA MICHIELON RECH BRIDI

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EDUARDO BRIDI

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010160-97.2022.4.04.7107/RS EMBARGANTE : THOMAS SCHMITT WISINTAINER ADVOGADO(A) : ROBERTA MICHIELON RECH BRIDI (OAB RS135827) ADVOGADO(A) : EDUARDO BRIDI (OAB RS030718…

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União - Fazenda Nacional x Angelita Foss

ID: 309779518

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008996-97.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANGELITA FOSS

80

Advogados:

PAULA RIBCZUK

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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Processo nº 5018308-74.2023.8.13.0480

ID: 336139564

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5018308-74.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MOBI INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

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BRUNO MEDEIROS DURAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5012391-97.2022.4.04.7107

ID: 328292107

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012391-97.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI SILVANO RECH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIANE MENEGUZZI PISTORELLO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012391-97.2022.4.04.7107/RS RELATOR : RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE REQUERENTE : VANDERLEI SILVANO RECH ADVOGADO(A) : CIANE MENEGUZZI PISTORE…

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Processo nº 5018308-91.2019.4.03.6182

ID: 307814113

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018308-91.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VF GRAFICA LTDA.

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5018308-91.2019.4.03.6182, em trâmite perante a 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5018308-91.2019.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATUREZA EMBALAGENS E GRAFICA LTDA. CNPJ: 43.100.155/0001-02, VF GRAFICA LTDA. CNPJ: 67.472.829/0001-68, , ROSENGELA REBIZZI PARMIGIANO CPF: 066.438.868-05, FRANCISCO NATAL PARMIGIANO CPF: 583.797.978-68 PESSOA A SER CITADA: VF GRAFICA LTDA. CNPJ: 67.472.829/0001-68 QUANTIA DEVIDA: R$ 5.359.415,73 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 18 097278-25; 80 7 18 011994-87; 80 2 18 010608-06; 80 6 18 097279-06 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 13/07/2018; 13/07/2018; 13/07/2018; 13/07/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [PIS] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, FERNANDA PACHIEGA SILVEIRA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5018308-22.2025.8.13.0701

ID: 298596566

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018308-22.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO MUNICIPIO DE UBERABA E SUAS FUNDACOES SICOOB CREDIMED LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILLA CHRISTINA CORREA GOUVEA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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