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Processo nº 5018502-53.2024.4.04.7002

ID: 308244697

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018502-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SAN FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL QUARTIERI FERNANDES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5018502-53.2024.4.04.7002/PR RELATOR : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SAN FRANCISCO ADVOGADO(A) : RAFAEL QUARTIERI FERN…

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Alexandre Lucas Scarpari x União - Fazenda Nacional

ID: 307684819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012391-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUCAS SCARPARI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RONALDO DO NASCIMENTO

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Processo 5012391-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

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Ministério Público Federal x Nestor Andres Insfran Vazquez

ID: 338862880

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007541-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NESTOR ANDRES INSFRAN VAZQUEZ

Outros

Advogados:

JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

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Processo 5007541-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 29/07/2025.

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Gerson Antonio Do Nascimento x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 259495432

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014428-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GERSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

ANTONIO MARTINS GONSALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 5014428-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5018502-50.2024.8.24.0022

ID: 320951925

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018502-50.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO VENTURA DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FABIO VENTURA DE JESUS

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Procedimento Comum Cível Nº 5018502-50.2024.8.24.0022/SC AUTOR : JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO VENTURA DE JESUS DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido formulado no Evento 56, determino …

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Carolina Guerreiro x Julia Rodrigues Fiel Ayres

ID: 320337703

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018502-80.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA GUERREIRO

Polo Passivo:

JULIA RODRIGUES FIEL AYRES

Outros

Advogados:

CAROLINA GUERREIRO

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Processo 5018502-80.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 04/07/2025.

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Luis Fernandes Cavalheiro x Ramos Moveis E Eletro Ltda

ID: 320605739

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018502-28.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDES CAVALHEIRO

Polo Passivo:

RAMOS MOVEIS E ELETRO LTDA

Outros

Processo 5018502-28.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 16/06/2025.

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Roseli Maria De Almeida x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 276890206

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018502-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Outros

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018502-42.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/05/2025.

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Luiz Ricardo Bortolotto e outros x Município De Blumenau

ID: 295045373

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018502-58.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RICARDO BORTOLOTTO MARLISE COUTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON

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LECI GOMES MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018502-58.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5017047-53.2024.4.04.7002

ID: 293945897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017047-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO DA SILVA BIBIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA

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ISRAEL BOGO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017047-53.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA CONCEICAO DA SILVA BIBIANO ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro…

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