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"5018713-61.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 55

Ministério Público Federal x Sebastiao Antonio De Carvalho Neto

ID: 257957729

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5018713-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO NETO

Outros

Processo 5018713-61.2025.4.04.7000 distribuido para 9ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5018713-61.2025.4.04.7000

ID: 324014380

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5018713-61.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PABLO CARVALHO DE FREITAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5018713-61.2025.4.04.7000/PR RÉU : SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A) : Pablo Carvalho de Freitas (OAB GO017934) DESPACHO/DECISÃO 3. Determino a realização de audiência par… AÇÃO PENAL Nº 5018713-61.2025.4.04.7000/PR RÉU : SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A) : Pablo Carvalho de Freitas (OAB GO017934) DESPACHO/DECISÃO 3. Determino a realização de audiência para o interrogatório do acusado, uma vez que ausente apresentação de rol de testemunhas por acusação e defesa. 3.1. Paute-se data para realização do ato. 3.2. Em obediência ao artigo 4º da Resolução nº 481 de 22 de novembro de 2022 do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada com a presença do magistrado na sede da Justiça Federal. Por sua vez, por economia processual e considerando que a prática das audiências telepresenciais se mostrou extremamente eficaz, a participação das partes e das testemunhas ocorrerá via Zoom, assim como de seus procuradores. Para participar do ato, as partes deverão acessar o link a ser disponibilizado pela Secretaria, no dia e hora designados para a audiência. Ainda, nos termos do artigo 3º da Resolução 354/2020, com a redação dada pelo artigo 4º da Resolução 481/2020, ambas do CNJ, eventual oposição das partes à participação da audiência via Zoom deverá ser manifestada mediante petição fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias. 3.3. Acerca da intimação do réu, nos termos do artigo 1º, caput, do Provimento 86/2019 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, "as intimações, citações e demais comunicações realizadas nos processos cíveis e criminais podem ser efetivadas por meio de aplicativo de mensagens, como WhatsApp e outros similares". Entendo desnecessária a expedição de mandado para que o oficial de justiça se limite a entrar em contato telefônico com o destinatário. Tal providência poderá ser adotada de maneira mais rápida e eficaz pela própria Secretaria do Juízo, sendo totalmente dispensável a atuação do oficial de justiça para a formalização da intimação desta maneira. 3.3.1. À Secretaria para as intimações necessárias via telefone ou por aplicativo de mensagens. Caso frustrada a intimação por telefone, expeça-se mandado de intimação encaminhando-se-o à CEMAN.

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Luís Felipe Carvalho Mendonça Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306199146

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018713-48.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUÍS FELIPE CARVALHO MENDONÇA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

ANA PAULA DE SOUZA PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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Jose Osoni Da Rosa Angelo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273634644

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018713-43.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE OSONI DA ROSA ANGELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018713-43.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 17/05/2025.

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Moveis Itaipava Ltda x Fabiane Pires Da Fonseca

ID: 320570602

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018713-19.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MOVEIS ITAIPAVA LTDA

Polo Passivo:

FABIANE PIRES DA FONSECA

Outros

Advogados:

ARNO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018713-19.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 07/07/2025.

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Ana Caroline Luckmann x Juliano Genevro

ID: 320709952

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018713-64.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE LUCKMANN

Polo Passivo:

JULIANO GENEVRO

Outros

Advogados:

SINARA ZORNITTA DE BARROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELENICE BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018713-64.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5018713-16.2023.4.03.6303

ID: 337789531

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018713-16.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AMERICO DE FREITAS BAIAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE FERNANDA CUNHA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018713-16.2023.4.03.6303 ATO OR…

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Processo nº 5018713-58.2025.8.13.0701

ID: 338737397

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018713-58.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5018713-58.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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Processo nº 5018713-57.2025.8.21.0015

ID: 333250000

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5018713-57.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5018713-57.2025.8.21.0015/RS AUTOR : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTA a…

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Processo nº 5018713-51.2025.4.03.6301

ID: 308029485

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018713-51.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA CAMARGO DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JANNAINA VAZ DIAS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018713-51.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LETICIA CAMARGO DIAS Advoga…

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