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Processo nº 5018804-02.2024.4.03.6100

ID: 257144367

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018804-02.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUNAMITA CRISTIANA DIAS DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

VIVIANE SOUZA FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018804-02.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: SUNAMITA CRISTIANA DIAS DA SILV… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018804-02.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: SUNAMITA CRISTIANA DIAS DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: VIVIANE SOUZA FERNANDES - GO67549-A APELADO: REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de abril de 2025 Processo n° 5018804-02.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 15-05-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário da 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Anselmo Joaquim Gral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257958129

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018804-54.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANSELMO JOAQUIM GRAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO VITOR MILLIATI DE MARCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018804-54.2025.4.04.7000 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 15/04/2025.

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Super Distribuidora E Comercio De Cestas Basicas Eireli x Zico Marcelino

ID: 320734502

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018804-57.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CESTAS BASICAS EIRELI

Polo Passivo:

ZICO MARCELINO

Outros

Advogados:

ISADORA CARVALHO CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ZANIN CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018804-57.2025.8.24.0018 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5018804-87.2025.8.24.0008

ID: 296254162

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5018804-87.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASLAN SEBASTIAN DE PAULA SANTOS MAYARA THAIS DE PAULA SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOAO ALFREDO TRELHA GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5018804-87.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 10/06/2025.

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Banco Central Do Brasil - Bacen x Roberto Sampaio Trajano

ID: 305077866

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018804-05.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Polo Passivo:

ROBERTO SAMPAIO TRAJANO

Outros

Advogados:

LUIS CLÁUDIO BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5018804-05.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5018804-82.2025.4.02.5101

ID: 312814278

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5018804-82.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS ANTUNES THOME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5018804-82.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROBERTO CARLOS ANTUNES THOME ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) SENTENÇA JULGO EXTINTA

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Processo nº 5018804-54.2025.4.04.7000

ID: 311348997

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018804-54.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANSELMO JOAQUIM GRAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR MILLIATI DE MARCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018804-54.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ANSELMO JOAQUIM GRAL ADVOGADO(A) : JOAO VITOR MILLIATI DE MARCHI (OAB PR072847) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado en…

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Processo nº 5018804-71.2021.4.03.0000

ID: 310990811

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018804-71.2021.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PEREZ MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018804-71.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: PAULO PEREZ MACHADO Advogado do(a) AGRAVANTE: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO - PE32…

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Processo nº 5018804-12.2020.8.13.0027

ID: 321994818

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018804-12.2020.8.13.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO LAGE SA ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5018804-50.2020.8.13.0079

ID: 259020935

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5018804-50.2020.8.13.0079

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CARLA ANTONIA SANTOS MARCAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DELBERTY MARCAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Gló…

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