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Processo nº 5018859-21.2022.4.03.6100

ID: 308764001

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018859-21.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA

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JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA JUNIOR

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MAURO HAYASHI

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MARIA APARECIDA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018859-21.2022.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SIMONE DO CARMO ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: …

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Processo nº 5018859-21.2022.4.03.6100

ID: 308764005

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018859-21.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA

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JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA JUNIOR

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MAURO HAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018859-21.2022.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SIMONE DO CARMO ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: …

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Roseli Cajeu x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258357979

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018859-05.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROSELI CAJEU

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

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Processo 5018859-05.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 16/04/2025.

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Lairto Fortes x Município De Chapecó-Sc e outros

ID: 320714769

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018859-08.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAIRTO FORTES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Outros

Advogados:

EDSON FLAVIO CARDOSO

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DIEGO SANTANA

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Processo 5018859-08.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 18/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x Erplasti Indústria E Comércio De Plásticos Ltda

ID: 305078678

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018859-53.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ERPLASTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

Outros

Advogados:

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

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EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA

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SHEILA FABIANA SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5018859-53.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 20/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Alfonso Antonio Frare

ID: 313021559

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018859-68.2021.4.04.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ALFONSO ANTONIO FRARE

Outros

Advogados:

IVANILDO ANGELO BRASSIANI

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Processo 5018859-68.2021.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 30/06/2025.

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Micheli Huyer Dos Santos x Município De Blumenau

ID: 297463512

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018859-38.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICHELI HUYER DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON

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GABRIELA MARCHIORO CARVALHO

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Processo 5018859-38.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 11/06/2025.

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Iva Paloma Miranda Coelho x Thiago Degani Dumont

ID: 319804523

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018859-11.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVA PALOMA MIRANDA COELHO

Polo Passivo:

THIAGO DEGANI DUMONT

Intimação

Advogados:

MARINA BARBOSA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELISSA DE CARVALHO SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5018859-11.2016.8.13.0024

ID: 319805100

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018859-11.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DEGANI DUMONT

Intimação

Advogados:

DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARINA BARBOSA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MELISSA DE CARVALHO SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5018859-55.2023.8.13.0027

ID: 256017161

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018859-55.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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