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Romeu Fanti x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 298470787

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018913-08.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROMEU FANTI

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018913-08.2022.8.21.0003/RS EXEQUENTE : ROMEU FANTI ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018913-08.2022.8.21.0003/RS EXEQUENTE : ROMEU FANTI ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A) : MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) DESPACHO/DECISÃO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS 1 A Resolução nº 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça aplica-se apenas aos tribunais que não tenham disciplinado o pagamento de honorários periciais em processos em que haja parte beneficiária da gratuidade da justiça. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul disciplinou a matéria em ato próprio. Ademais, a parte executada não é beneficiária da gratuidade da justiça. 2 O valor dos honorários é fixado à luz da complexidade e extensão do trabalho a ser realizado pelo perito, e não à vista do proveito econômico almejado com o processo. Os honorários foram arbitrados no valor de 1,5h pericial da tabela SESCON/RS (R$ 1.248,50) por contrato , montante condizente com esses critérios. Não há elementos nos autos que indiquem a desproporcionalidade entre o valor dos honorários e a complexidade e extensão do trabalho pericial. Ademais, a própria CREFISA aceitou o valor em diversos casos similares tramitando nesta CCALC (e são centenas envolvendo a CREFISA), inclusive com depósito da quantia aqui fixada. Cito: processo 5039078-19.2022.8.21.0022/RS, evento 62, PET1 ; processo 5124695-73.2023.8.21.0001/RS, evento 96, PET1 ; processo 5211362-62.2023.8.21.0001/RS, evento 102, PET1 ; processo 5004251-44.2023.8.21.0087/RS, evento 82, PET1 ; processo 5020493-03.2023.8.21.0015/RS, evento 65, PET1 processo 5053302-88.2023.8.21.0001/RS, evento 63, PET1 ; 3 O ônus dos honorários periciais foi fixado conforme os princípios da causalidade e da sucumbência e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (tema 871) 1 . 4 Indefiro, pois, o requerimento da parte executada. 5 Cumpra-se o Despacho do evento 57, DOC1 . 1. Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Carlos Eduardo Pacheco Costa

ID: 316691752

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5018913-55.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO PACHECO COSTA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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Josias Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258358458

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018913-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSIAS COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VALDEMAR ELISEU DE SOUZA

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Processo 5018913-68.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 16/04/2025.

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Sigilo2 e outros x Sigilo1

ID: 277638408

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013578-08.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6 SIGILO7 SIGILO8

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

SAMUEL DA ROCHA SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WEDNER COSTODIO LIMA

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CAROLINE DA SILVA NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS ROUSSELET NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEUSIMAR COLPO DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA SANFELICE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAGALE GRESELE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR HUGO COPETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala…

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Baratieri Advogados Associados x Estado De Santa Catarina

ID: 320736598

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018913-71.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BARATIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

NATALIA CASAGRANDE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAICON JOSE ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NOEL ANTONIO BARATIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018913-71.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5018913-19.2025.4.04.0000

ID: 305265501

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018913-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JAIME BOGER

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Processo 5018913-19.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 21/06/2025.

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Processo nº 5013384-08.2022.8.21.0003

ID: 281297436

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013384-08.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO FARIAS FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO NUNES BOLBOTKA

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RODRIGO NUNES B. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013384-08.2022.8.21.0003/RS RECORRIDO : REINALDO FARIAS FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (O…

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Processo nº 5016100-08.2022.8.21.0003

ID: 326620635

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016100-08.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LIMA DE BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAMELA GRAEF DOS REIS

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DAIANI DE MELLO DAS CHAGAS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016100-08.2022.8.21.0003/RS AUTOR : JOAO LIMA DE BASTOS ADVOGADO(A) : PAMELA GRAEF DOS REIS (OAB RS117350) ADVOGADO(A) : DAIANI DE MELLO DAS CHAGAS (OAB RS119008) ATO OR…

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Processo nº 5026770-08.2022.8.21.0003

ID: 321880206

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5026770-08.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026770-08.2022.8.21.0003/RS EXEQUENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) DESPACHO/DECISÃO Vistos…

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Processo nº 5020174-08.2022.8.21.0003

ID: 278666533

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020174-08.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FORTUNATO DRIECH RENATA BOTELHO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE ESPINDOLA CARMONA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020174-08.2022.8.21.0003/RS AUTOR : RENATA BOTELHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE ESPINDOLA CARMONA (OAB RS060434) AUTOR : ADRIANO FORTUNATO DRIECH ADVOGADO(A) : FELIPE E…

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