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Processo nº 5019061-16.2024.4.04.7000

ID: 294140691

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019061-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO LIÇA

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MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019061-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ZILDA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB PR04444…

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Janaina Cleri Pujol Do Prado x União - Advocacia Geral Da União

ID: 258359119

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019061-79.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JANAINA CLERI PUJOL DO PRADO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FERNANDO SAMPAIO DE ALMEIDA FILHO

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Processo 5019061-79.2025.4.04.7000 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 16/04/2025.

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Processo nº 5019061-15.2025.8.24.0008

ID: 298629058

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5019061-15.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5019061-15.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Emerson Bento De Souza

ID: 323954692

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5019061-37.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EMERSON BENTO DE SOUZA

Outros

Processo 5019061-37.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 10/07/2025.

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Cleidimara Da Silva x Will S.A. Instituicao De Pagamento

ID: 320824722

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019061-82.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDIMARA DA SILVA

Polo Passivo:

WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA ROCHA

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Processo 5019061-82.2025.8.24.0018 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 20/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Dayse Da Costa Silvino e outros

ID: 306595552

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5019061-30.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DAYSE DA COSTA SILVINO ELOIR JOSE MAURO SILVINO

Outros

Processo 5019061-30.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 3ª Seção na data de 23/06/2025.

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Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh x Michele Matias Dos Santos e outros

ID: 295042110

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009458-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

MICHELE MATIAS DOS SANTOS

Outros

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JANDERSON LUCAS NUNES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYARA SILVA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5009458-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 09/06/2025.

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Stampa Food Distribuidora De Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 282609279

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031768-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

STAMPA FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5031768-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 27/05/2025.

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Maria Da Luz Vidal x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295041448

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005481-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ VIDAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ ANTONIO MORES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005481-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Edson Ricardo Curuca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 321211472

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061644-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RICARDO CURUCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAISE MAESTRI RAUTH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5061644-16.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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