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Processo nº 5019255-41.2023.4.04.7003

ID: 334311582

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019255-41.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON FERREIRA COSTA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019255-41.2023.4.04.7003/PR RELATOR : EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES EXEQUENTE : MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO(A) : ADILSON FE…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 274821809

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018964-41.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE GERALDO VICENTE

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018964-41.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 19/05/2025.

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Ariel Antonio Alves De Bastos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475570

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019255-79.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ARIEL ANTONIO ALVES DE BASTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIVIANE FICHA BRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019255-79.2025.4.04.7000 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 17/04/2025.

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Eloir Rodrigues De Borba x Joao Deivson Poletti e outros

ID: 320838400

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019255-82.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELOIR RODRIGUES DE BORBA

Polo Passivo:

JOAO DEIVSON POLETTI VANDIR ANTONIO OBERDERFER

Outros

Advogados:

MONICA ZORNITTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019255-82.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 23/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Elismar Moreira Feliciano

ID: 325871466

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5019255-37.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ELISMAR MOREIRA FELICIANO

Outros

Processo 5019255-37.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 11/07/2025.

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Empresa Gestora De Ativos - Emgea x Dalciones De Alcantara e outros

ID: 330498563

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019255-78.2022.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

DALCIONES DE ALCANTARA RENALDO FERREIRA PEREIRA RÉU(S) DESCONHECIDO(S)

Outros

Advogados:

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5019255-78.2022.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 18/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Leandro Rodolfo Claus Do Nascimento e outros

ID: 307686138

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019255-30.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LEANDRO RODOLFO CLAUS DO NASCIMENTO LEANDRO RODOLFO CLAUS DO NASCIMENTO - ME

Outros

Advogados:

VILMAR FRARAO SCHRAMM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019255-30.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5019255-70.2025.4.04.7100

ID: 331618062

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019255-70.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHARLENE DE SOUZA MAZUI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENGEL CRISTINA DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019255-70.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CHARLENE DE SOUZA MAZUI (Pais) ADVOGADO(A) : ENGEL CRISTINA DE CARVALHO (OAB DF054734) SENTENÇA …

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Processo nº 5019255-79.2025.4.04.7000

ID: 300910587

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019255-79.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARIEL ANTONIO ALVES DE BASTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIANE FICHA BRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019255-79.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ARIEL ANTONIO ALVES DE BASTOS ADVOGADO(A) : VIVIANE FICHA BRAZ (OAB PR066265) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, j…

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Luzia Rodrigues Dos Reis Neves x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 299122322

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019255-28.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA RODRIGUES DOS REIS NEVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TARCISIO AMORIM COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCES…

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