"5019268-08.2024.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 35

Maria Neli De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475805

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-78.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA NELI DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO ROSA DA COSTA (OAB/GO 50.744)

Processo 5019268-78.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 17/04/2025. Ver mais

Moveis Itaipava Ltda x Arno Jose De Souza

ID: 325872924

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019268-36.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOVEIS ITAIPAVA LTDA

Polo Passivo:

ARNO JOSE DE SOUZA

Outros

Advogados:

ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 28.427)

Processo 5019268-36.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 11/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luciano Ribeiro Costa

ID: 307686308

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019268-29.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUCIANO RIBEIRO COSTA

Outros

Advogados:

ROGERIO CEZAR MOLIN (OAB/PR 35.956)

Processo 5019268-29.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Valacir Soares Da Silva x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 310218328

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5019268-91.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALACIR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

KLEITON LUIZ DOS SANTOS (OAB/SC 49.204)

Processo 5019268-91.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Jaime Rogerio Bressanini x Município De Blumenau

ID: 299725161

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5019268-14.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAIME ROGERIO BRESSANINI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/SC 67.371) ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928)

Processo 5019268-14.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5019268-06.2024.4.04.7003

ID: 291437502

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019268-06.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOYCE CHRISTIANE REGINATO (OAB/PR 56.770)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019268-06.2024.4.04.7003/PR IMPETRANTE : COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD ADVOGADO(A) : Joyce Christiane Reginato (OAB PR056770) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração do evento 33, haja vista a inexistência de omissão, contrad… Ver mais

Processo nº 5019268-45.2023.8.08.0035

ID: 325240143

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019268-45.2023.8.08.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

KAROLINE SERAFIM MONTEMOR (OAB/ES 27.869) GRACIELLE WALKEES SIMON (OAB/ES 16.674)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 5019268-45.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5203083-08.2024.8.21.7000

ID: 333562453

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5203083-08.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE EM DEFESA DAS RELIGIÕES AFRO BRASILEIRAS CENTRO DOS PROFS DO EST DO RS SIND DOS TRAB EM EDUCACAO

Polo Passivo:

80

Advogados:

ROBERTO SCHNEIDER SEITENFUS (OAB/RS 130.493) ALINE PRISCILA DE SOUZA (OAB/RS 86.752)

Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5203083-08.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo … Ver mais

Processo nº 5019268-69.2025.8.13.0024

ID: 262917097

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5019268-69.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA MACHADO (OAB/MG 84.364)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5019268-69.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE C… Ver mais

Processo nº 5019268-95.2025.8.21.0008

ID: 302893852

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5019268-95.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA PARIZOTTO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREITAS & JARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 15.065) PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB/RS 99.722)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019268-95.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : FLAVIANA PARIZOTTO FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. Ver mais

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