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Resultados para "5019387-04.2024.4.02.5101" – Página 1 de 63

Advogados:
TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS
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DAIANE MARIA SOUZA SILVA
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3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00mi…
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Processo nº 5019387-04.2024.4.02.5101

ID: 324628087
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
DAIANE MARIA SOUZA SILVA
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RECURSO CÍVEL Nº 5019387-04.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRIDO : MARIA APARECIDA MORAIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS (OAB RJ…
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Advogados:
ANGELA CONCEICAO MARCONDES
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Processo 5019387-21.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Vara Federal de Laguna na data de 19/05/2025.
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Advogados:
FABIANO RIBEIRO GONCALVES
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Processo 5019387-39.2025.4.04.7000 distribuido para 10ª Vara Federal de Curitiba na data de 17/04/2025.
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Processo 5019387-94.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 14/07/2025.
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Advogados:
SANDRA MARA D AGOSTINI OLIVEIRA
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Processo 5019387-87.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 25/06/2025.
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Advogados:
ANDREA DE SOUZA
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LECI GOMES MARTINS
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Processo 5019387-72.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 16/06/2025.
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Advogados:
LENILSON JOAQUIM PEREIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
TATIANA ASSENCAO DE SOUSA DIAS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
DAIANE MARIA SOUZA SILVA
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5019387-04.2024.4.02.5101/ RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENT…
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Processo nº 5019387-75.2024.8.21.0013

ID: 308584387
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LUIZ FERNANDO DONIN
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5019387-75.2024.8.21.0013/RS AUTOR FATO : MARCELO JANESKO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DONIN (OAB RS080894) SENTENÇA homologo a transação penal do autor do fato MARCELO JANES…
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Sentença
Advogados:
MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019387-30.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS BONFADINI ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) SENTENÇA Homologo o acordo …
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