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Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro x Restaurante Sotaque Mineiro Ltda

ID: 260778033

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019495-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Polo Passivo:

RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019495-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETR…

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Mateus Preussler x Ministério Público Federal

ID: 275816206

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5019495-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS PREUSSLER

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019495-50.2025.4.04.7200 distribuido para 7ª Vara Federal de Florianópolis na data de 20/05/2025.

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Salete Aparecida De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 259495307

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019495-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SALETE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Processo 5019495-68.2025.4.04.7000 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 22/04/2025.

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Everson Merino Da Silva x Delegado - Departamento Estadual De Trânsito - Detran/Sc - Chapecó e outros

ID: 320880478

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019495-71.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON MERINO DA SILVA

Polo Passivo:

DELEGADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - CHAPECÓ

Outros

Advogados:

EVERSON MERINO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019495-71.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 25/06/2025.

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Elena Lupateli De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309227727

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019495-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELENA LUPATELI DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019495-19.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 25/06/2025.

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Paulo Sergio De Lima x Delegado - Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina - Blumenau e outros

ID: 320647265

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019495-04.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE LIMA

Polo Passivo:

DELEGADO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIANA RECH HOFFMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELE ARRUDA PERON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019495-04.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5015324-04.2022.4.02.5101

ID: 305987412

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015324-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INV…

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Associacao Dos Funcionarios Do Inst Nac Do Cancer x Chefe De Serviço - Instituto Nacional Do Cancer - Inca - Rio De Janeiro e outros

ID: 333003346

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 31 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011929-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

Polo Passivo:

CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5011929-04.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5019495-09.2024.8.08.0000

ID: 291423989

Tribunal: TJES Órgão: 014 - Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019495-09.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. M. D. STHEFANNY MARIA DOS SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

Despacho

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) Processo nº 5019495-09.202…

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Processo nº 5019495-65.2025.8.13.0701

ID: 312426453

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5019495-65.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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