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Processo nº 5019587-62.2022.4.03.6100

ID: 319592652

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019587-62.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5019587-62.2022.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TETRALON IND E COM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, TETRALON IND E COM DE EQUIPAMENTOS IND…

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Alexsandro Avila De Oliveira Sonorizacao x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Florianópolis e outros

ID: 275818788

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019587-28.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA SONORIZACAO

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5019587-28.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 20/05/2025.

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Antonia Aparecida Castriani Sanches De Almeida x Chefe Do Serviço De Reconhecimento De Direitos Sr Sul - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Curitiba e outros

ID: 259495086

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019587-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA CASTRIANI SANCHES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA

Outros

Advogados:

CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019587-46.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 22/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Paraíba x Liliane Fernanda Ferreira e outros

ID: 320684976

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5019587-79.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PARAÍBA

Polo Passivo:

LILIANE FERNANDA FERREIRA SIMONE DIAS MORAIS

Outros

Processo 5019587-79.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau na data de 17/06/2025.

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Janaine Vicenzi e outros x Município De Chapecó-Sc e outros

ID: 320882112

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019587-49.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANAINE VICENZI METALURGICA CARLEO LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Outros

Advogados:

JANAINE VICENZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO BATTIROLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO BATTIROLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMARILDO VEDANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019587-49.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 25/06/2025.

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Estrutura Empreendimentos Imobiliarios Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 310219369

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019587-94.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLA ROCHELE TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5019587-94.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 26/06/2025.

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Elizeu Gomes Franca x Banco Do Brasil S.A.

ID: 305078954

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019587-71.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIZEU GOMES FRANCA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019587-71.2024.8.24.0022 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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Verdes Mares Importadora Exportadora Eireli x Betalabs Tecnologia Ltda

ID: 297459399

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019587-59.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERDES MARES IMPORTADORA EXPORTADORA EIRELI

Polo Passivo:

BETALABS TECNOLOGIA LTDA

Outros

Advogados:

EDUARDO SILVA GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA KELLETER BORGES INHAIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019587-59.2023.8.24.0005 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 11/06/2025.

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Adelar Oneide Comerlato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323408895

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS4 (Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5019587-84.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADELAR ONEIDE COMERLATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GUILHERME SIGNORINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5019587-84.2023.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS4 (Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5019587-78.2020.4.03.6182

ID: 336215680

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019587-78.2020.4.03.6182

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUVUXS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVANDRO COLASSO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5019587-78.2020.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: LUVUXS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE:…

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