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Processo nº 5019632-21.2023.4.04.7000

ID: 273009984

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019632-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO

Acórdão

Advogados:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5019632-21.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRIDO : JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO GONCALVES (OAB PR077…

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Processo nº 5019632-32.2025.4.04.7200

ID: 275818681

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019632-32.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

WAGNER ROBERTO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019632-32.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 20/05/2025.

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Dayane Soares Santos x Reitor - Universidade Federal Do Paraná - Ufpr - Curitiba e outros

ID: 259495766

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019632-50.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DAYANE SOARES SANTOS

Polo Passivo:

REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - CURITIBA

Outros

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5019632-50.2025.4.04.7000 distribuido para 7ª Vara Federal de Curitiba na data de 22/04/2025.

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Josiane Dos Santos e outros x Imobiliária Tropical Ltda

ID: 320701251

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019632-83.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DOS SANTOS LUISA DE PAULA FARIA VICTOR LUAN FROGEL

Polo Passivo:

IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA

Outros

Processo 5019632-83.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 17/06/2025.

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Arilton Piucco Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219757

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019632-98.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARILTON PIUCCO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5019632-98.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 26/06/2025.

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Tratherm Montagem Eletro Mecanica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 321208730

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019632-84.2019.4.04.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TRATHERM MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TULIO MARCANTONIO RAMOS FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5019632-84.2019.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5083943-21.2023.4.04.7000

ID: 293674559

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083943-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5083943-21.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 07/06/2025.

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Agência Nacional De Aviação Civil - Anac x Mauricio Gruenwaldt Ribeiro

ID: 328309022

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008574-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

Polo Passivo:

MAURICIO GRUENWALDT RIBEIRO

Outros

Advogados:

CELIO RODRIGUES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008574-21.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 16/07/2025.

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Thermo King Do Brasil Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 324585914

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053679-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THERMO KING DO BRASIL LTDA TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TARCISIO ARAUJO KROETZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO ARTIGAS GRILLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5053679-21.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5019632-85.2023.4.04.7205

ID: 313635681

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019632-85.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

ALEXANDER PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019632-85.2023.4.04.7205/SC EXECUTADO : CELIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito dos artigos 26 …

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