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Município De Blumenau x Trevizani Ensino Ltda

ID: 320823439

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019969-72.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

TREVIZANI ENSINO LTDA

Outros

Advogados:

BIANCA DALRI MENESTRINA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019969-72.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 20/06/2025.

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Francisco Fernandes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279640488

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019969-21.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

HELENA ALVES RIZZATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019969-21.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 23/05/2025.

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Jose Elias Carvalho Coelho x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 331025113

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019969-94.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ELIAS CARVALHO COELHO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019969-94.2025.8.24.0033 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 18/07/2025.

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Rogerio Jose Seghetto x Yelum Seguros S.A

ID: 320971600

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019969-42.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO JOSE SEGHETTO

Polo Passivo:

YELUM SEGUROS S.A

Outros

Advogados:

THIAGO SFOGGIA CARLOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019969-42.2025.8.24.0018 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 27/06/2025.

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Palma Import Importacao E Exportacao De Pescados Ltda x União - Advocacia Geral Da União

ID: 313025362

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019969-87.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PALMA IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LETÍCIA SILVA DE CASTRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SÔNIA REJANE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIVANIA SCREMIN KULKAMP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALIPIO EGIDIO KÜLKAMP

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Processo 5019969-87.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5019969-63.2023.4.03.6183

ID: 300928862

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019969-63.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON PEREIRA DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA

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GIULIA EDUARDA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019969-63.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDILSON PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) A…

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Processo nº 5018999-72.2025.8.24.0008

ID: 297467336

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018999-72.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVANDO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GIULIANE GRAZIELE DA SILVA AMARAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO OMAR PALHANO

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Processo 5018999-72.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5018611-72.2025.8.24.0008

ID: 295048616

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5018611-72.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5018611-72.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5018514-72.2025.8.24.0008

ID: 295046444

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018514-72.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PR COMERCIO DE TINTAS EIRELI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018514-72.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 09/06/2025.

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Guilherme Alan Klunk x Rni Incorporadora Imobiliaria 460 Ltda

ID: 292021283

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5018029-72.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALAN KLUNK

Polo Passivo:

RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 460 LTDA

Outros

Advogados:

JONAS WALZBURGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018029-72.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 05/06/2025.

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