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Processo nº 5020024-87.2025.4.04.7000

ID: 260308848

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020024-87.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WAGNER KIYOSHI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE AZEVEDO BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020024-87.2025.4.04.7000 distribuido para 3ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/04/2025.

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Pedro José Dos Anjos x Universidade Federal De Santa Catarina - Ufsc

ID: 279641493

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020024-69.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSé DOS ANJOS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Outros

Advogados:

GUILHERME BELÉM QUERNE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020024-69.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/05/2025.

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Probon Industria De Colchoes Ltda x Gauche Materiais De Construcao Ltda

ID: 320814267

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020024-23.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PROBON INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

GAUCHE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Outros

Advogados:

LETICIA HELENA ZENDRON RANGE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020024-23.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 20/06/2025.

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Acessoline Telecomunicacoes Ltda x Infra Isp Solucoes Em Telecomunicacoes Eireli

ID: 320952737

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020024-90.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

INFRA ISP SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES EIRELI

Outros

Advogados:

GIOVANNI LUZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020024-90.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5020024-38.2025.4.04.0000

ID: 313025766

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5020024-38.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5020024-38.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 30/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Município De Itajaí/Sc

ID: 332317864

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5020024-45.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Outros

Processo 5020024-45.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5020024-12.2024.8.24.0023

ID: 296854217

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020024-12.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJONI DOS SANTOS DA SILVA DOUGLAS LEONARDO SOUZA ROBERT NEVES RODRIGUES DE LIMA

Sentença

Advogados:

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONATHAN MUNIZ ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020024-12.2024.8.24.0023/SC RÉU : DJONI DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) RÉU : DOUGLAS LEONARDO SOUZA ADVOGADO(A… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020024-12.2024.8.24.0023/SC RÉU : DJONI DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) RÉU : DOUGLAS LEONARDO SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ADVOGADO(A) : JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) RÉU : ROBERT NEVES RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO. Ante o exposto, com base no art. 386, VII, do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, em consequência: a) ABSOLVO o acusado DOUGLAS LEONARDO DE SOUZA dos crimes de integrar e promover organização criminosa armada, com participação de criança ou adolescente e conexão com outras organizações criminosas independentes, exercendo, em prol da facção, função de liderança, tipificado no art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, incs. I e IV, da Lei nº 12.850/13 e de tráfico de drogas, tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06; e b) ABSOLVO os acusados ROBERT NEVES RODRIGUES DE LIMAe DJONI DOS SANTOS DA SILVA dos crimes de integrar e promover organização criminosa armada, com participação de criança ou adolescente e conexão com outras organizações criminosas independentes, tipificado no art. 2º, §§ 2º e 4º, incs. I e IV, da Lei nº 12.850/13 e de tráfico de drogas, tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Em consequência, nos termos do art. 386, parágrafo único, II, do Código de Processo Penal, REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES diversas da prisão impostas aos acusados na decisão do processo 5020024-12.2024.8.24.0023/SC, evento 1013, DESPADEC1 e do processo 5020024-12.2024.8.24.0023/SC, evento 990, DESPADEC1. Sem custas. Transitada em julgado, RESTITUAM-SE aos acusados os documentos e objetos pessoais apreendidos, assim como RESTITUA-SE o seguinte objeto relacionado na página 66 do ?processo 5078977-08.2020.8.24.0023/SC, evento 1, INQ5: um aparelho celular, marca Samsung, azul, modelo SM-A205G, apreendido em poder de Sheila Regina Neves de Lima, genitora de ROBERT NEVES RODRIGUES DE LIMA; Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tudo cumprido, arquive-se.

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Processo nº 5020024-49.2021.8.13.0079

ID: 300616209

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5020024-49.2021.8.13.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDILIVRE LTDA. - SICOOB CREDILIVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL TIBURCIO DAVID

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5020024-96.2023.8.21.0001

ID: 329260373

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual da Saúde Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020024-96.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AUTA DE AMORIM PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE FREIRE DE FREIRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020024-96.2023.8.21.0001/RS AUTOR : AUTA DE AMORIM PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272) SENTENÇA Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, se…

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Processo nº 5020024-45.2023.8.13.0672

ID: 256990422

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020024-45.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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