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Banco Agibank S.A x Gilmar Da Silva Alves

ID: 342589330

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020070-19.2023.8.21.0023

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

GILMAR DA SILVA ALVES

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

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JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020070-19.2023.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50200701920238210023/RS) RELATOR : NEWTON FABRÍCIO APELANTE : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS04000…

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Banco Agibank S.A x Gilmar Da Silva Alves

ID: 324240864

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020070-19.2023.8.21.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

GILMAR DA SILVA ALVES

80

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

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JEAN RICARDO GOULART QUARESMA

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17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5020070-19.2023.8.21.0023/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELADO: GILMAR DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN RICARDO GOULART QUARESMA (OAB RS098056) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Franscielly Salazario Da Silva Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260312741

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020070-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANSCIELLY SALAZARIO DA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DOUGLAS VICENTE DOS SANTOS

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Processo 5020070-76.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/04/2025.

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Maria Albertina Ribeiro Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279641834

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020070-58.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALBERTINA RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILMARA ROCHA MACHADO CELESTINO

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Processo 5020070-58.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 23/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Emerson Procópio Cardoso

ID: 320969801

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5020070-79.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

EMERSON PROCÓPIO CARDOSO

Outros

Processo 5020070-79.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5020070-12.2025.8.24.0008

ID: 306592617

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020070-12.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JERRI RODRIGUES MEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE BRESLER CUNHA

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Processo 5020070-12.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 23/06/2025.

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Juliano Borba Siqueira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 313023110

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020070-27.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO BORBA SIQUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NEUSA SALVADOR DE LIMA

Outros

Advogados:

DAVID RONI DE LIMA

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Processo 5020070-27.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 30/06/2025.

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Bradesco Seguros S/A e outros x Votorantim Cimentos S.A.

ID: 334125842

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020070-43.2022.8.24.0064

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SEGUROS S/A GORGES & BORBA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Outros

Advogados:

RAMON CASSETTARI

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MARCIA NOAL DOS SANTOS

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THIAGO DE LARA VIEIRA

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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Processo 5020070-43.2022.8.24.0064 distribuido para Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5009206-19.2023.8.21.0023

ID: 311138858

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009206-19.2023.8.21.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME NOVO SILVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009206-19.2023.8.21.0023/RS EXEQUENTE : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/e…

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Eva Rodrigues Pires x Banco Bradesco S.A.

ID: 304564725

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021816-19.2023.8.21.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EVA RODRIGUES PIRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA

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LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA

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RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021816-19.2023.8.21.0023/RS EXEQUENTE : EVA RODRIGUES PIRES ADVOGADO(A) : ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) ADVOGADO(A) : LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB…

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