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Processo nº 5020170-13.2023.4.03.6100

ID: 328777822

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020170-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAÚ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES

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LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS

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THIAGO DECOLO BRESSAN

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CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN

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JAQUELINE ESTELITA ALVES DOS SANTOS

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020170-13.2023.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ITAÚ SEGUROS S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, DIE…

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Processo nº 5020170-13.2023.4.03.6100

ID: 335997484

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020170-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ITAÚ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES

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LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS

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THIAGO DECOLO BRESSAN

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CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN

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JAQUELINE ESTELITA ALVES DOS SANTOS

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11ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020170-13.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: ITAÚ SEGUROS S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844, DIEGO…

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Sonia Maria Da Silva Rosa x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 260189351

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020170-31.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

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Processo 5020170-31.2025.4.04.7000 distribuido para 7ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/04/2025.

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Terezinha Martins De Siqueira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320985893

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020170-34.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARTINS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

MÁRCIO FRANCISCO BENDER

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ESIMERI BALBINOT

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Processo 5020170-34.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 30/06/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Vale Fértil Indústrias Alimentícias Ltda

ID: 314431960

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020170-79.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA

Outros

Advogados:

NATALIA BROTTO

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VANESSA TAVARES LOIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020170-79.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 01/07/2025.

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Rosana Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295985258

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020170-18.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMAD…

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Cleiton Narcisio Tironi x Diretor Do Departamento Estadual De Trânsito De Santa Catarina - Detran/Sc - Estado De Santa Catarina - Blumenau e outros

ID: 320844799

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020170-64.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON NARCISIO TIRONI

Polo Passivo:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC - ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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MAYCON RICARDO PIRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020170-64.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5020170-49.2024.8.21.0019

ID: 321945772

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020170-49.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOP VEICULOS E INCORPORACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO FISCH DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020170-49.2024.8.21.0019/RS EMBARGANTE : TOP VEICULOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO FISCH DE OLIVEIRA (OAB RS099863) SENTENÇA improcedentes

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Processo nº 5004333-44.2025.4.03.6100

ID: 338406945

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004333-44.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AFONSO TEIXEIRA DIAS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004333-44.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AFONSO TEIXEIRA DIAS - SP187016 REU: INSTITUTO NAC… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004333-44.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AFONSO TEIXEIRA DIAS - SP187016 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SUCESSOR: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem. Foi decidido no processo n. 5003971-13.2023.4.03.6100, em trâmite nesta Vara e ajuizado pelo autor contra diversas instituições financeiras (sete), a necessidade do desmembramento da demanda dada a multiplicidade de partes entre as quais há relação contratual distinta, o que poderia levar a um tumulto processual, caso prosseguissem todas no polo passivo da mesma ação. Também restou consignado que o valor pretendido contra cada réu, indicado naquele processo, seria de vinte salários mínimos, à época, totalizando R$ 24.240,00 - ID 347180953 do referido processo, o que poderia ter implicações na competência do juízo. Também restou consignado na referida demanda que "As novas ações deverão ser ajuizadas com as peças já produzidas no presente feito, tendo em vista que já houve a citação dos réus, contestação e réplicas, estando pendente, apenas, a análise do pedido de produção de prova(s) formulado(s)" - ID 347180953. Muito embora o autor tenha distribuído esta demanda contra o INSS, BANCO SANTANDER e BANCO OLÉ CONSIGADO S/A, atualizou o valor dos danos morais quando, na verdade, deve ser os mesmo da ação originariamente ajuizada, isto é, consoante o salário mínimo em 18/02/2023 (R$ 1.212,00). Dessa forma, deverá promover a adequação do valor da causa de acordo com os contratos questionados junto aos referidos bancos e o montante dos danos morais, conforme salário mínimo do tempo do ajuizamento da demanda "principal". Além disso, nos termos já decididos, deverá juntar nos autos as peças principais do feito nº. 5003971-13.2023.4.03.6100, a saber: contestações e réplicas atinentes aos respectivos réus, pois já havia sido aperfeiçoada a relação processual por ocasião do desmembramento. Finalmente, quanto ao pedido de tutela pretendido, reporto-me aos fundamentos da decisão ID 276256371 do processo nº. 5003971-13.2023.4.03.6100 a fim de manter a coerência no prosseguimento das demandas desmembradas. Portanto, resta igualmente INDEFERIDO. Por outro lado, no que concerne à gratuidade, DEFIRO o pedido, pois o critério utilizado pelo magistrado anterior difere do desta juíza, que toma por parâmetro o limite do teto do RGPS, dentro do qual se encontra o autor. Fica intimado o autor a emendar a inicial, conforme acima determinado, e a juntar as peças correspondentes, igualmente indicadas, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção sem exame do mérito. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5020170-29.2021.4.03.6182

ID: 301078858

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020170-29.2021.4.03.6182

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5020170-29.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRA…

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