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Processo nº 5020324-07.2023.4.03.6302

ID: 324023335

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020324-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIRO BERNARDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020324-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CLAUDE…

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Eliane Ondina De Matos Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282608676

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020324-31.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE ONDINA DE MATOS RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LIDIA ISABEL LIRA HODECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020324-31.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 27/05/2025.

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Jair Ferreira De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261356882

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020324-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JAIR FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE RONALDO CARVALHO SADDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020324-49.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 24/04/2025.

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Heloisa Belissimo Dos Santos Godoi x União - Fazenda Nacional

ID: 256330187

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020324-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HELOISA BELISSIMO DOS SANTOS GODOI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020324-40.2025.4.04.7100 distribuido para 19ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Renata Neitzke Severo

ID: 321027187

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5020324-52.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

RENATA NEITZKE SEVERO

Outros

Processo 5020324-52.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 01/07/2025.

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Rb Hotelaria Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 315717256

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020324-97.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RB HOTELARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

KAROLINE GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA EISELT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BELLO ZIMATH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020324-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 02/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x David Bosqueiro Pepe

ID: 334480278

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5020324-07.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DAVID BOSQUEIRO PEPE

Outros

Processo 5020324-07.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí na data de 23/07/2025.

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Lucia Brondani De Andrade x Município De Blumenau

ID: 320875742

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020324-82.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA BRONDANI DE ANDRADE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

LECI GOMES MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENILSON ZANON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020324-82.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 25/06/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luan Victorio Muller

ID: 260949903

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020324-36.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUAN VICTORIO MULLER

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020324-36.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / E…

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Processo nº 5001409-07.2023.4.03.6302

ID: 260346061

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001409-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSANA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE RICARDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001409-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROSANA MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE RICARDO CORREA - SP37816…

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