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Processo nº 5020357-94.2023.4.03.6302

ID: 317464914

Tribunal: TRF3 Órgão: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020357-94.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020357-94.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5020357-94.2023.4.03.6302

ID: 292171881

Tribunal: TRF3 Órgão: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020357-94.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão de Julgamento

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Sessão de Julgamento da 12ª Turma Recursal da Seção…

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Diogo Faria De Almeida x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 332890900

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020357-26.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO FARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

KEREN PESSANHA FERNANDES COUTINHO FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Diogo Faria De Almeida x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 294717046

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020357-26.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO FARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

KEREN PESSANHA FERNANDES COUTINHO FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Marcos Aurelio Cordeiro Rodrigues x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 261357768

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020357-39.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO CORDEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MUMIR BAKKAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020357-39.2025.4.04.7000 distribuido para 20ª Vara Federal de Curitiba na data de 24/04/2025.

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Daisy Pellacani Godinho x União - Fazenda Nacional

ID: 256432657

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020357-30.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DAISY PELLACANI GODINHO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

SABRINA PIRES MOLETTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020357-30.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/04/2025.

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Andrea Schiochett Michels x Banco Do Brasil S.A.

ID: 320879227

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020357-72.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA SCHIOCHETT MICHELS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

EDSON BECKHAUSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020357-72.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 25/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Denner Moreira Garcia

ID: 334484997

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5020357-94.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DENNER MOREIRA GARCIA

Outros

Processo 5020357-94.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5020357-42.2025.8.24.0018

ID: 316944809

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020357-42.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RISATE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LAURIANE SIRENA CHIAPARINI WISOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020357-42.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 01/07/2025.

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Celia Cardoso De Borba x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315717860

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020357-87.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELIA CARDOSO DE BORBA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DARIANE PEREIRA PAULO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020357-87.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 02/07/2025.

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