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Luan Conceição Baptista x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 301032095

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020429-13.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUAN CONCEIÇÃO BAPTISTA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Diego Raad x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282608896

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020429-08.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAAD

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CHRYSTIAN SEMONETTI GUEDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020429-08.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 27/05/2025.

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Fabio Jose Rocha De Queiroz x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 261360423

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020429-26.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE ROCHA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020429-26.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 24/04/2025.

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Josiane Roberta De Araujo Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256432666

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020429-17.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSIANE ROBERTA DE ARAUJO RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZA REISDORFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020429-17.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 11/04/2025.

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Silza D Aparecida Vaudan x Bianca Ribas Favarao e outros

ID: 334480765

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5020429-81.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILZA D APARECIDA VAUDAN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RENATA BARBOSA LACERDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020429-81.2025.8.24.0033 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 23/07/2025.

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Roniel Almeida Moreira x Fundação Carlos Chagas e outros

ID: 316942121

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020429-74.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RONIEL ALMEIDA MOREIRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020429-74.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 03/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Janaina Oliboni Cavalheiro

ID: 320898835

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5020429-59.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JANAINA OLIBONI CAVALHEIRO

Outros

Processo 5020429-59.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5015870-47.2024.8.13.0672

ID: 332523903

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015870-47.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE RAMOS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5016161-47.2024.8.13.0672

ID: 309487261

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016161-47.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NUNO GONCALVES MATTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE DE SA FERREIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA SOARES MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 0019691-47.2024.8.13.0672

ID: 295837385

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0019691-47.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas PROCESSO Nº: 0019691-47.2024.8.13.0672 CLASSE: […

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