Resultados para "5020488-08.2025.8.13.0702" – Página 1 de 27

Shirley Marques De Souza Bem x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261361502

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020488-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY MARQUES DE SOUZA BEM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENILDE PAIVA MORGADO GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020488-14.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 24/04/2025.

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Alessandra Da Silva Elias x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 256433169

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020488-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA SILVA ELIAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

LUANA PONTES HUBNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020488-05.2025.4.04.7100 distribuido para 24ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Wagner Jose Da Silva Cordeiro

ID: 335571125

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5020488-69.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

WAGNER JOSE DA SILVA CORDEIRO

Outros

Processo 5020488-69.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 24/07/2025.

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Gelson Karr x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316942090

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020488-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GELSON KARR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020488-62.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 03/07/2025.

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Bianca Kleis De Carvalho Cofferi x Município De Blumenau

ID: 320878930

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020488-47.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA KLEIS DE CARVALHO COFFERI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020488-47.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5020488-18.2020.4.02.5101

ID: 310122409

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020488-18.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO POMPEI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020488-18.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO(A) : MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5020488-08.2025.8.13.0702

ID: 260567606

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5020488-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LYLIA CUNHA COELHO DE GODOI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5020488-08.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP CPF: 03.320.525/0001-00 RÉU: MARCOS CAIXETA CARVALHO CPF: 126.034.566-10 DECISÃO Vistos etc. E Trata-se de Ação de Busca e Apreensão promovida por COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP em desfavor de MARCOS CAIXETA CARVALHO, ambos qualificados na inicial, objetivando a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, consolidando a posse e a propriedade exclusiva do mesmo. A inicial veio instruída com a documentação necessária. Custas iniciais devidamente recolhidas em ID. 10432047880. É o relatório. Decido. Cuida-se de busca e apreensão fundada no dec. 911/69, na qual o autor requer a expedição liminar de busca e apreensão com fulcro no art. 3.º do referido decreto. Com a inicial veio a prova do contrato (ID. 10426241976 e 10426252466) e da obrigação, bem como prova da constituição da mora do devedor (ID. 10426262748). Ante o exposto, pela presença dos requisitos autorizadores, DEFIRO o pedido liminar. Determino a expedição de mandado de busca e apreensão, cujo mandado deverá ser cumprido por 02 (dois) Oficiais de Justiça (artigo 159 do Provimento n.161/2006, da CGJ/MG, combinado com o artigo 842 do CPC), depositando-se o bem com o autor ou pessoa que indicar, que deverá ser identificada, mediante as cautelas legais, lavrando-se de tudo auto circunstanciado quanto ao estado do objeto da apreensão. Conste ainda no mandado que acompanhado da entrega do veículo, sejam entregues os documentos do mesmo (de porte obrigatório e o de transferência), nos termos do art. 3º, §14, do Decreto-lei 911/69. Nos termos do REsp nº1.418.593/MS, a parte ré terá o prazo de 05 (cinco) dias, a contar do cumprimento da liminar, para purgar a mora, ou seja, pagar a integralidade da dívida, entendida esta como os valores apresentados e comprovados pela autora na inicial, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária, acrescida de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Somente após cumprida a medida liminar, o oficial de justiça deverá proceder à citação da parte ré, por mandado, para, caso queira, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto nos §§ 3º e 4º, do art. 3º do Decreto-lei 911/69. Caso o veículo seja localizado, fica autorizada a ordem de arrombamento e reforço policial, se o oficial entender necessário, observadas as garantias constitucionais. Deverá o oficial de justiça valer-se das prerrogativas do art. 212, § 2° do CPC. Proceda à retirada do sigilo, uma vez que a ação de busca e apreensão não se enquadra nas hipóteses legais. Ressalte-se que, nos termos do art. 3º, § 12º, do Decreto- Lei nº 911/69 e IPT – 41 – TJMG – é vedada expedição de carta precatória em sede de busca e apreensão de alienação fiduciária, devendo, assim, o autor requerer diretamente ao Juízo da Comarca onde fora localizado o veículo com vistas à sua apreensão, nos moldes ali preconizados. Por fim, com fulcro no art. 314, §1º e 2º do Provimento nº 355/2018 da CGJ/TJMG, dou ciência às partes de que os avisos de recebimento/ mandados/ cartas precatórias/ ofícios/ termos e demais expedientes originais, depois de digitalizados e juntados nos autos eletrônicos, serão mantidos na Secretaria desta Unidade judiciária pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo que, ao final do referido prazo, caso qualquer das partes não tenham manifestado interesse em manter a guarda dos referidos documentos físicos, estes serão descartados. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5020488-06.2017.4.03.6100

ID: 260623893

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020488-06.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE MARIA DA SILVA

Petição Intercorrente

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP. Autos nº: 5020488-06.2017.4.03.6100 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por sua advogada infra-assinada, nos…

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Processo nº 5009650-06.2025.8.13.0702

ID: 277816141

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009650-06.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

M. M. Juiz. As Executadas distribuíram inicial de EMBARGOS À EXECUÇÃO, sob o nº 5029024-08.2025.8.13.0702. Pede deferimento. Leandro Araújo Lúcio Defensor Público MADEP 0692

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Processo nº 5020488-11.2025.8.13.0701

ID: 315252784

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020488-11.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRAYNNE FRANCISCA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5020488-11.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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