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Processo nº 5020593-12.2024.8.13.0672

ID: 293726064

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020593-12.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ROCHESTER AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Sebastiao Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261606913

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020593-88.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE ANGHINONI GRAZZIOTIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR MARCELO DE ANDRADE MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020593-88.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 25/04/2025.

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Dirlei Mirian Rosa Henemann x União - Fazenda Nacional

ID: 257258990

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5020593-79.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DIRLEI MIRIAN ROSA HENEMANN

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CAMILA MACIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAOLA BOFF DE MELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAGALI HELENA FLOCKE HACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020593-79.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Matheus Santos Vilela

ID: 336347180

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5020593-46.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MATHEUS SANTOS VILELA

Outros

Processo 5020593-46.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 25/07/2025.

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Jurema Oliveira Da Silva x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 318175591

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020593-39.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LIEGE LEONCINA DE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020593-39.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025.

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Fabricio Ricardo Rosa x Município De Blumenau

ID: 320905649

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020593-24.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RICARDO ROSA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020593-24.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5020593-36.2024.8.21.0010

ID: 283165748

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5020593-36.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Guarda de Família Nº 5020593-36.2024.8.21.0010/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de regulamentação de guarda c/c alimentos ajuizada por JULIANA MIRIAM …

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Processo nº 5016250-36.2025.8.13.0672

ID: 322335592

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016250-36.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RAIMUNDO DOS REIS FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON LIBOREIRO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5016250-36.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ADALBERTO RAIMUNDO DOS REIS FRANCISCO CPF: 403.261.106-82 RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. CPF: 62.232.889/0001-90 DESPACHO Vistos. De início, quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado, diante dos elementos trazidos aos autos da hipossuficiência financeira alegada, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora (id. 10487857632). Sobre a existência de outras ações ajuizadas pela mesma parte autora, conforme certidão de triagem de id. 10488200562, verifico que os processos indicados, n.º 5023697-12.2024.8.13.0672 e 5023696-27.2024.8.13.0672, tramitam perante a 1ª Vara Cível de Sete Lagoas e 3ª Vara Cível de Sete Lagoas, respectivamente. Nos autos de nº 5023696-27.2024.8.13.0672, embora figurem como autor e réu as mesmas partes do ora objeto de exame (nº. 5016250-36), verfico que o que se discute é a contrataçao do cartão de nº 53-2035550/23, distinto do objeto de impugnação do presente. Contudo, nos autos de nº 5023697-12.2024.8.13.0672, em que também litigam as mesmas partes, verifico que o que se discute é o mesmo contrato objeto de discussão no presente feito, contrato nº 52-1054699/22. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no artigo 10 do Código de Processo Civil/2015, manifestar-se sobre eventual litispendência em relação ao processo de n° 5023697-12.2024.8.13.0672. Advirta-se que eventual inércia ou descumprimento do que ora determinado poderá dar ensejo à extinção do processo sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 Cível Assinado eletronicamente

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Adelmo Avelar De Souza Filho x Banco Bradesco Sa

ID: 311754100

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013027-12.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO AVELAR DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

STELA MARIS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS OTAVIO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO EMANUEL SILVA ARANHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA LARA DA SILVA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Margarida Martins Figueiredo x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 295952998

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021078-12.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARTINS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CIBELE LOURENCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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