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Processo nº 5020632-43.2023.4.03.6302

ID: 334899585

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020632-43.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. O. D. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020632-43.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto CRIANÇA INTERESSA…

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Processo nº 5020632-43.2023.4.03.6302

ID: 280537579

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020632-43.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. O. D. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020632-43.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto CRIANÇA INTERESSA…

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Processo nº 5020632-43.2023.4.03.6302

ID: 315010017

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020632-43.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. O. D. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020632-43.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto CRIANÇA INTERESSA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020632-43.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto CRIANÇA INTERESSADA: L. O. D. S. S. REPRESENTANTE: LORRAINY HELLEN DOS SANTOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MARIANA QUEIROS REIS - SP449368, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 2 de julho de 2025

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Denis Batista De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261607414

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020632-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DENIS BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020632-85.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 25/04/2025.

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Ministério Público Federal x Anderson Ferreira Escolante

ID: 257259307

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020632-76.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ANDERSON FERREIRA ESCOLANTE

Outros

Processo 5020632-76.2025.4.04.7100 distribuido para 7ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/04/2025.

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Everton Jorge Waltrick Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 320915013

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020632-21.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020632-21.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 26/06/2025.

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Marisa Teresinha Borger De Siqueira x Canisio Borger

ID: 336345527

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5020632-43.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARISA TERESINHA BORGER DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

CANISIO BORGER

Outros

Advogados:

DJANINE GISELE MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAMARA REBELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020632-43.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 25/07/2025.

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Luiz Augusto Pereira x União - Advocacia Geral Da União

ID: 318176056

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020632-36.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO PEREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE SOUZA GALVÃO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5020632-36.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5020632-50.2024.4.02.5101

ID: 278773805

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020632-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELDER MARQUES

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR DE MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020632-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ELDER MARQUES ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE MOURA (OAB RJ063475) SENTENÇA Satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetua…

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Processo nº 5020632-88.2018.4.03.6182

ID: 292768795

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020632-88.2018.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE APOIO AO SETOR PUBLICO - IASP

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju…

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