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Processo nº 5020809-11.2023.4.04.7100

ID: 306354428

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020809-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANUELA CAROLINE VIEGAS

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN

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ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020809-11.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50208091120234047100/RS) RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ APELADO : MANUELA CAROLINE VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim …

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Elizabete Moritz De Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262627676

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020809-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MORITZ DE MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANA APARECIDA FERNANDES BERNARDO HARTMANN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020809-49.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 28/04/2025.

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Maria Rosinha De Oliveira Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257258883

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020809-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSINHA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JORGE VIDAL DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA FABIANA WAHLDRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020809-40.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 14/04/2025.

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Quare Securitizadora S.A. x Vigcom Ltda

ID: 320971205

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5020809-82.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

QUARE SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

VIGCOM LTDA

Outros

Advogados:

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020809-82.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 27/06/2025.

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Super Distribuidora E Comercio De Cestas Basicas Eireli x Evandro Pereira Da Silva

ID: 320338621

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020809-52.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUPER DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CESTAS BASICAS EIRELI

Polo Passivo:

EVANDRO PEREIRA DA SILVA

Outros

Advogados:

ISADORA CARVALHO CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ZANIN CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020809-52.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 04/07/2025.

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Drogaria Bianchi Comercio Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 319890042

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020809-97.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA BIANCHI COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

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Processo 5020809-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5046126-11.2023.4.04.7100

ID: 298626231

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046126-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KARINE SOFIA GRAEFF PERIUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSUE BEN

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Processo 5046126-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 12/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 261552369

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066205-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAIRO VOLNEI GUSMAO DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DAVI ANTONIO GIUSTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5066205-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 25/04/2025.

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Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre I Spe Ltda x Estevao Maia Fensterseifer e outros

ID: 259495681

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004222-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA

Polo Passivo:

ESTEVAO MAIA FENSTERSEIFER LAURA MAIA FENSTERSEIFER NILTON DELMAR FENSTERSEIFER SILVIA MAIA FENSTERSEIFER VINICIUS MAIA FENSTERSEIFER

Outros

Advogados:

ALINE MARTINS

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LAURA MAIA FENSTERSEIFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004222-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 22/04/2025.

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Daltro Conte Junior e outros x Os Mesmos

ID: 328306964

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053207-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALTRO CONTE JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

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Processo 5053207-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 16/07/2025.

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