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Processo nº 5020814-42.2023.4.04.7000

ID: 293616334

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020814-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020814-42.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se, novamente , a CEF para que se manifeste sobre a alegação de de…

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Processo nº 5020814-42.2023.4.04.7000

ID: 317687929

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020814-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020814-42.2023.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIA ROCHA MENDES BRUNELLI REQUERENTE : SERGIO LUIZ NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631) ATO O…

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Tamasa Engenharia Sa x Ministério Público Federal e outros

ID: 262630751

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5020814-71.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TAMASA ENGENHARIA SA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5020814-71.2025.4.04.7000 distribuido para 14ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025.

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Ministério Público Federal x Ebma Empresa Brasileira De Meio Ambiente S/A e outros

ID: 257260660

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5020814-62.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS

Outros

Processo 5020814-62.2025.4.04.7100 distribuido para 9ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/04/2025.

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Maria Sueli Gregorio Espindola x Centro Educacional Saberativo Ltda e outros

ID: 320971982

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5020814-07.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUELI GREGORIO ESPINDOLA

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL SABERATIVO LTDA LUZIA RAQUEL ALVES FIGENIO

Outros

Advogados:

GABRIEL BERTOLUCCI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020814-07.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 27/06/2025.

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Marcelo Marin x Ministério Público Federal

ID: 319890602

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5020814-22.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARIN

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

EDMAR JOSÉ CHAGAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020814-22.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 07/07/2025.

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Pedro Jesus Barbosa x Associacao Dos Aposentados Do Brasil

ID: 282833372

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020814-48.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO JESUS BARBOSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE ALMEIDA LOMELINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Município De Curitiba/Pr x Universidade Federal De Pernambuco - Ufpe

ID: 306596268

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062621-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

Outros

Advogados:

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062621-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5061360-42.2023.4.04.7000

ID: 292019130

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061360-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA RENEE SILVANA BELEM PANTOJA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5061360-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5020814-81.2024.8.13.0223

ID: 294401647

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020814-81.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELINO CORREA SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARA DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZA GONCALVES DE SOUZA GONTIJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5020814-81.2024.8.13.0223 DESPACHO Concedo ao autor o prazo adicional de 30 (trinta) dias para o cumprimento do d…

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