Resultados para "5020832-28.2021.8.13.0702" – Página 1 de 9

Antonio Carlos Oliveira De Souza x Geraldo Junior Alves Da Rocha

ID: 317833499

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020832-28.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

GERALDO JUNIOR ALVES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

ADILSON DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO PEREIRA BRASAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO BALLI CURY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO N° 5020832-28.2021.8.13.0702 Organizado por 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m39dafea77a823dc1c57def872ddaaf6d segunda-feira, 7 de …

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Processo nº 5020832-28.2021.8.13.0702

ID: 292427580

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020832-28.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO JUNIOR ALVES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

ADILSON DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Antonio Carlos Oliveira De Souza x Geraldo Junior Alves Da Rocha

ID: 307073778

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020832-28.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

GERALDO JUNIOR ALVES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

ADILSON DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABIO PEREIRA BRASAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO BALLI CURY

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CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Antonio Carlos Oliveira De Souza x Geraldo Junior Alves Da Rocha

ID: 319118004

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020832-28.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

GERALDO JUNIOR ALVES DA ROCHA

Intimação

Advogados:

ADILSON DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABIO PEREIRA BRASAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO BALLI CURY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5020832-28.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA CPF: 539.538.606-82 RÉU: GERALDO JUNIOR ALVES DA ROCHA CPF: 352.090.626-00 Vistos etc. Reanalisando os autos para realização da audiência anteriormente designada, verifico que existe questão de ordem a ser analisada. Conforme se depreende do ID 10245435091, o laudo pericial juntado aos autos atestou expressamente que a assinatura lançada no título executivo que embasa o feito não foi lançada pelo executado, ora embargante. Sob essa conjuntura, rememore-se que, de acordo com o art. 370, do CPC: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Desse modo, considerando a natureza da demanda, bem como a controvérsia posta nos autos, entendo que a produção de prova oral não se demonstra pertinente para contribuir na formação da convicção deste magistrado para apreciação da presente lide. Isto porque, a comprovação de (in)existência de agiotagem – como perquirido no ID 10334528834 - se demonstra prescindível in casu, já que, como é cediço, a inexistência de eficácia do título executivo, por si só, se demonstra elemento hábil a impedir o prosseguimento da execução. Eventualmente, caso ratifiquem o interesse, poderão as partes propor uma ação de conhecimento visando a identificação dessa circunstância, requerendo, ademais, o que de direito. Contudo, ao menos neste feito, entendo que a prova oral não se demonstra necessária para comprovação do fato constitutivo do direito da parte autora, tampouco para demonstrar eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do embargante. Isso posto, hei por bem CHAMAR O FEITO À ORDEM, para indeferir o(s) pedido(s) de produção de prova oral e, em consequência, determinar o cancelamento da audiência de instrução anteriormente designada. Cientifiquem-se as partes COM URGÊNCIA, tendo em vista a proximidade da sessão. Com isso, declaro encerrada a instrução processual, determinando que as partes sejam intimadas para, em quinze dias, sucessivos (art. 364, §2º, do CPC), apresentarem suas razões finais. Após, volvam-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Int. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. Carlos José Cordeiro Juiz de Direito

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Sindicato Dos Medicos Do Estado Do Parana Simepar x Caixa De Assistência, Aposentadoria E Pensões Dos Servidores Municipais De Londrina e outros

ID: 272357257

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5020832-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO PARANA SIMEPAR

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT EVANGELICO SAUDE LTDA FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL FUNDACAO ITAIPU BR DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL FUNDACAO SANEPAR DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDACAO SAUDE ITAU GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE GREMIO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DE KLABIN S/A PASS ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF

Outros

Advogados:

VINICIUS CALEFFI DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020832-92.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025.

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Marcia Helena Chaves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257260807

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020832-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA HELENA CHAVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020832-83.2025.4.04.7100 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/04/2025.

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Processo nº 0057924-28.2021.8.13.0702

ID: 338936972

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0057924-28.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO CONRADO CORREA MARTINS

Intimação

Advogados:

AROLDO RIBEIRO DE AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Joao Ricardo Cararo Lazaro e outros x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 320432214

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020832-95.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RICARDO CARARO LAZARO PRISCILA CARLON

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. SOCIETE AIR FRANCE

Outros

Advogados:

RAFAEL SILVEIRA CELIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020832-95.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 04/07/2025.

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Banco Do Brasil S/A x Antonio Carlos Bastos Sell e outros

ID: 319892313

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020832-43.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BASTOS SELL

Outros

Advogados:

PAULO SERGIO ANDRADE CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5020832-43.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5031211-28.2021.8.13.0702

ID: 295622361

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031211-28.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ERNESTO DE PAULA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERI PIRES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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