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2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5020976-04.2023.4.04.7108

ID: 280231581
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5020976-04.2023.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRIDO : DORES LIRA BUTTENBENDER LENHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAINA CRISTIANE MOLTER (OAB RS116658) ADVOGADO(A) : GABRIELA MUCK (OAB RS120246) ADVOGADO(A) : DANIELA MUCK (OAB RS134499) ACÓRDÃO A… Ver mais
Processo 5020588-04.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais
Processo 5018260-04.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 14/04/2025. Ver mais
Processo 5020976-57.2025.4.04.7100 distribuido para 23ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/04/2025. Ver mais
Processo 5020976-69.2025.8.24.0018 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 07/07/2025. Ver mais
Processo 5020976-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5020976-08.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 5020976-02.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5009530-04.2023.4.04.7108

ID: 325438317
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009530-04.2023.4.04.7108/RS AUTOR : ELIO GONCALVES ADVOGADO(A) : PEDRO ERNESTO NEUBARTH JUNG ADVOGADO(A) : ALLAN DYEGO PIMENTEL AMANCIO SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publicação e registros eletrônicos. Intimem-se. Ver mais
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