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"5021070-41.2024.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 36

Banco Do Brasil S/A x Silvino Bottin

ID: 298419653

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021070-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SILVINO BOTTIN

80

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AVELINO BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARINE MENDES GUIDOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Josiane Aparecida Kossovski Ferreira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272360801

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021070-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSIANE APARECIDA KOSSOVSKI FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5021070-14.2025.4.04.7000 distribuido para 5ª Vara Federal de Curitiba na data de 29/04/2025.

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Alexandre Gomes Madeira x União - Advocacia Geral Da União

ID: 257958499

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5021070-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GOMES MADEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021070-05.2025.4.04.7100 distribuido para 5ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/04/2025.

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Mt2Sc Gastronomia Internacional E Servicos Eireli x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 321211284

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021070-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MT2SC GASTRONOMIA INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FELIPE MENEGOTTO DONADEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TOLOSA CARLAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021070-62.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 08/07/2025.

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Banco Do Brasil S/A x Silvino Bottin

ID: 317469677

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021070-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SILVINO BOTTIN

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VOLNEI PERUZZO

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DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

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THOMAS PASOLIN BELTRAME

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AVELINO BELTRAME

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KARINE MENDES GUIDOLIN

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AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5021070-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE … AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5021070-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : SILVINO BOTTIN ADVOGADO(A) : KARINE MENDES GUIDOLIN (OAB RS078568) ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : THOMAS PASOLIN BELTRAME (OAB RS083259) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A) : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JUROS DE MORA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo interno interposto por Banco do Brasil S.A. contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, com base em entendimento firmado pelo STJ em recursos repetitivos, referente à incidência de juros de mora a partir da citação na Ação Civil Pública. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste na alegação de que os juros de mora não deveriam incidir a partir da citação na Ação Civil Pública. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. O acórdão recorrido está em conformidade com o entendimento do STJ, que determina a incidência de juros de mora a partir da citação na Ação Civil Pública, conforme decidido nos Recursos Especiais Repetitivos nº 1.370.899/SP e nº 1.361.800/SP - TEMA 685 DO STJ. 2. A decisão de negativa de seguimento ao recurso especial foi correta, nos termos do artigo 1.030, I, "b", do CPC, por estar em consonância com o entendimento do STJ. IV. DISPOSITIVO: 1. Recurso desprovido. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 1.030, I, "b". Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1370899/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, Corte Especial, j. 21.05.2014; STJ, AgInt no AREsp n. 2.277.277/RS, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 30.10.2023. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 25 de junho de 2025.

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Processo nº 5021070-66.2023.4.03.6303

ID: 299999337

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021070-66.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CASTRO SERVULO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA CIBELE TENORIO DA SILVA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021070-66.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ELIANA CASTRO SERVULO Advoga…

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Processo nº 5021070-71.2020.8.21.0019

ID: 315615873

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021070-71.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VOLNEI QUEVEDO DOS REIS

Sentença

Advogados:

ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021070-71.2020.8.21.0019/RS EXECUTADO : LUCAS VOLNEI QUEVEDO DOS REIS ADVOGADO(A) : ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO (OAB RS079782) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, julg…

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Processo nº 5021070-39.2024.8.13.0024

ID: 294056242

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021070-39.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CORREA PARDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO MESQUITA BISPO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE PAIVA BASTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5021070-30.2022.4.03.6100

ID: 294471425

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021070-30.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE TADEU CARVALHO SAWAYA

Despacho

12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5021070-30.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE JACKSON NUNES AGOSTI…

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Processo nº 5021070-39.2022.8.13.0079

ID: 300613361

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021070-39.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOVERPI LOCADORA E CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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