Resultados para "5021085-16.2022.4.02.5101" – Página 1 de 15

Dirlei Arceno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272360873

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021085-80.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIRLEI ARCENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAISA ANDRESSA CORRÊA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021085-80.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 29/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roberto Gay x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 257958525

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021085-71.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GAY

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FABIO CARBONI CECCON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021085-71.2025.4.04.7100 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 15/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Tiago Menezes x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 320994241

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021085-16.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO MENEZES

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Outros

Advogados:

SOLIMAR MACHADO CORREA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LARYSSA LAYS DUTRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021085-16.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 30/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Edson Maciel Dos Santos

ID: 277959782

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021085-98.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

EDSON MACIEL DOS SANTOS

Outros

Advogados:

GILSON VIEIRA CARBONERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021085-98.2021.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ademir Wawcziniak x Departamento Estadual De Transito - Detran/Sc

ID: 321463170

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021085-83.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR WAWCZINIAK

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

Outros

Advogados:

ANDERSON TADEU PINHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5021085-83.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021085-31.2025.4.04.0000

ID: 321209436

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021085-31.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DOUGLAS APARECIDO BATISTA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO MINER NAVARRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5021085-31.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5041178-58.2025.8.13.0702

ID: 318731464

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5041178-58.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Viacao Penha Rio Ltda - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial x União - Fazenda Nacional

ID: 260777184

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021085-16.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5021085-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021085-33.2023.4.04.7200

ID: 307129741

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5021085-33.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021085-33.2023.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5021085-33.2023.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : FATIMA SUPERMERCADOS LTDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021085-03.2025.8.13.0079

ID: 309431007

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021085-03.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO BOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CADORIN DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 145 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes